INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: A TECNOLOGIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

INTRODUÇÃO: A tecnologia se desenvolve, atualmente, de maneira exponencial. Sua presença está em todos os setores da sociedade e a tendência de ser cada vez mais influente no cotidiano das pessoas. Com isso, novas possibilidades de relações jurídicas se descortinam em ambientes antes inexistentes. É o chamado mundo digital , que proporciona através da internet, a inter-relação entre as pessoas, físicas ou jurídicas, de diferentes partes do mundo, de forma instantânea. OBJETIVOS: 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL O objetivo da presente pesquisa é a análise da Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts, notadamente, como a aplicação da tecnologia impacta no Direito contemporâneo. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS I. Promover estudos teóricos baseados em leituras de textos clássicos e contemporâneos a respeito do Direito tecnológico na perspectiva da Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts. II. Analisar a legislação e doutrina sob a perspectiva do Direito Constitucional e Civil, especialmente, Inteligência Artificial, e Smart Contracts em Blockchain. III. Realizar pesquisas práticas mediante a análise de leis, atos sociais e decisões judiciais que tratam sobre tema. IV. Examinar as hipóteses de regulamentação do Direito Civil, no que se refere a Inteligência Artificial, Blockchain e Smart Contracts. Mapear questões atinentes a criptoativos. MATERIAIS E MÉTODO: Esta pesquisa se fundamenta no método monográfico a partir da análise de legislação, doutrina, e decisões judiciais sobre o tema: Inteligência Artificial e Smart Contracts in Blockchain à luz do Direito brasileiro. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar que tem como base o Direito Constitucional e Civil, especialmente, a Teoria dos Contratos e relaciona-se com outros ramos do Direito e áreas de conhecimento, como à tecnologia sobretudo. O tipo predominante da investigação é a descritiva e a utilização do método hipotético-dedutivo de compreensão do tema aliada à teoria. RESULTADOS: À vista disso, a partir da pesquisa já realizada, pode-se afirmar que a Inteligência Artificial e Smart Contracts in Blockchain são uma tecnologia inovadora e revolucionária nas mais diversas áreas de atuação, como nos negócios institucionais, serviços e comércio. Destaca-se a evolução econômica promanada da tecnologia Blockchain aplicada aos Smart Contracts, ensejou o desenvolvimento de uma administração econômica mais segura e pragmática nos pontos em que esse ofício era implementado. Para além dos benefícios econômicos supramencionados, a estrutura constitutiva destas tecnologias se manifesta a partir da vontade livre, consciente e voluntária das partes, isto é, tanto a parte contratante, quanto a parte contratada, são imbuídas, bilateralmente de acordarem. Desse modo, mesmo que a Blockchain sejam uma tecnologia com um uso emergente no mundo jurídico, ela já demonstra sua extrema eficácia e dinamismo nos mais variados exemplos da vida cotidiana. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em suma, pretende-se proporcionar uma conclusão as indagações expostas, espera-se que as considerações desenvolvidas possam incentivar a necessidade de análise das novas tecnologias no universo dos contratos. Concerne, portanto, de uma missão complexa, entretanto a previsibilidade de seus resultados, no momento presente, desempenha um positivo futuro para a permanecia dessas tecnologias nas relações jurídicas contemporâneas.

PALAVRAS-CHAVE: Inteligência Artificial; Blockchain; Smart Contracts; Direito; Tecnologia.