OS DIREITOS HUMANOS NAS PRISÕES

INTRODUÇÃO: O presente projeto de pesquisa intitulado “Direitos Humanos nas Prisões” analisou a problemática envolvendo os condenados e o sistema carcerário no Brasil. OBJETIVOS: O objetivo foi analisar a violação dos Direitos Humanos no sistema carcerário nacional, e o total desrespeito à dignidade humana, com ênfase para a superlotação e maus-tratos. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi realizada com a leitura de bibliografias sobre o tema, análise de dados disponíveis em institutos de pesquisa, bem como filmes e documentários sobre o tema RESULTADOS: Com a pesquisa foi possível verificar as injustiças sociais existentes no sistema carcerário, especialmente em decorrência das diferenças de classes. Diante da discussão do tema, o Estado tem o dever de garantir os Direitos Humanos aos encarcerados mas, a realidade existente só demonstra o abandono. Um dos pontos positivos da pesquisa é ter um entendimento real da precária situação do sistema carcerário brasileiro, e que a tutela dos Direitos Humanos nas prisões é ainda escassa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Contudo, através do sistema de reabilitação nas prisões, que têm como finalidade reinserir um indivíduo na sociedade, é possível verificar uma mudança no sistema carcerário.

PALAVRAS-CHAVE: Dignidade; Direitos humanos; Sistema carcerário; Violação.