A SUBJETIVIDADE AGUMENTATIVA: PROBLEMAS PROBATÓRIOS E DE PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

INTRODUÇÃO: A problemática envolvida com a veracidade de testemunhos, considerando os possíveis desvios e falibilidades inerentes a eles, bem como sua contribuição à construção de sentenças conclusivas no contexto judiciário, é bastante discutida no cenário contemporâneo do Direito. OBJETIVOS: Singularizar a necessidade de uma aliança entre a psicologia e o direito para diminuir a incidência de informações errôneas nos processos judiciais. MATERIAIS E MÉTODO: Visando uma investigação analítica de testemunhos e seus respectivos procedimentos de, principalmente, formação e obtenção, o presente trabalho de pesquisa propõe-se a estudar de forma aprofundada seus métodos de valoração, oferecendo um maior enfoque no reconhecimento do papel fundamental da memória e da percepção no desenvolvimento de uma lembrança que admite falhas e deturpações ao ser exteriorizada e forçada a repetir-se ao passar por um processo, por exemplo, de investigação criminal. RESULTADOS: À vista disso, o objetivo central deste trabalho constrói-se à medida que uma aliança entre o Direito e a Psicologia (área que traz consigo a possibilidade de métodos mais precisos e coerentes na averiguação dos testemunhos como objetos decisivos em sentenças jurídicas) é feita e alinhada. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Assim, percebe-se a necessidade imperiosa de que o direito e a psicologia atuem de forma a trabalharem concomitantemente, a fim de aplicar-se na esfera jurídica de maneira efetiva e padronizada, a redução da probabilidade de informações errôneas ou alteradas que possam ser levadas em consideração como completas e impassíveis de alterações.

PALAVRAS-CHAVE: Veracidade de testemunho; memória; direito; psicologia