TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DE CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa analisou os direitos humanos da juventude a partir de pesquisa bibliográfica, bem como a ausência de garantia desses direitos, especificamente em relação a educação, segurança pública e trabalho, nesse caso a partir de dados apresentados pelo Governo Federal, bem como organizações não governamentais. OBJETIVOS: Analisar a partir dos dados pesquisados se a educação, a segurança pública e o acesso ao trabalho, estabelecidos como direitos humanos/fundamentais dos jovens, são respeitados e efetivados. MATERIAIS E MÉTODO: Por meio de uma abordagem científica hipotético-dedutiva, e uma metodologia de pesquisa de caráter descritiva, com análise de dados quantitativos e qualitativos sobre o acesso dos jovens a educação, a segurança pública e ao trabalho. RESULTADOS: Os direitos humanos da juventude estão inseridos em vários instrumentos normativos, principalmente na CF/88. Também foi possível constatar a existência de várias políticas públicas para a efetivação dos respectivos direitos, o que demonstra que o Estado e a própria Sociedade reconhecem a importância dos mesmos. No entanto, a partir dos dados analisados, constatamos que vários direitos humanos assegurados aos jovens nos textos normativos e estabelecidos em políticas públicas não se concretizam, o que ocasiona vários problemas graves na sociedade. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A partir do que foi pesquisado, o que se constata que a existência de normas jurídicas, inclusive a nível constitucional, bem como a existência de políticas públicas, não assegura, efetivamente, os direitos humanos da juventude. Assim, se faz necessário faz como que o Estado e a Sociedade se comprometam e efetivem os direitos humanos da juventude, garantindo esperança e um futuro digno, e que sejam “com trabalho” e “com educação”.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos; Humanos; Juventude; Efetividade.