TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: INSTRUMENTOS DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DA JUVENTUDE

INTRODUÇÃO: O conhecimento sobre os direitos humanos é fundamental para o empoderamento da sociedade civil, pois é impossível se apropriar de um direito quando pouco se conhece a respeito. No decorrer de sua história, o Brasil assistiu, por anos a fio, ao sequestro dos direitos humanos mais essenciais. Nossa história registrou e registra períodos que se constituem como os mais trágicos episódios de violação desses direitos e, por isso, é indispensável a existência de mecanismos de tutela desses direitos. A consolidação da democracia e a restauração da cidadania são frutos inequívocos de conquistas da sociedade civil, protagonista de movimentos sociais e da reorganização política, que exerceu forte impacto na corrosão do Estado antidemocrático. Se é verdade que hoje vivemos uma democracia, também é verdade que ela só se torna plena na medida em que a população brasileira tenha acesso não apenas às teorias e normas legais acerca dos direitos humanos, mas quando tem disponíveis os elementos e mecanismos para o seu exercício, para a sua prática. OBJETIVOS: Assim, o presente trabalho objetiva analisar os direitos humanos da juventude do ponto de vista da sua tutela a fim de pensar medidas que possam assegurar a conscientização/efetivação de tais direitos. MATERIAIS E MÉTODO: Por meio do método dedutivo, a partir de uma pesquisa de caráter descritiva, com análise de dados qualitativos sobre os direitos humanos da juventude e sobre a tutela desses direitos em pesquisa bibliográfica. RESULTADOS: a partir da pesquisa realizada tem-se como resultados que os direitos humanos da juventude são uma categoria de direitos básicos e inalienáveis; que possuem o caráter universal; foram os primeiros direitos reconhecidos que emergiram na Revolução Americana e Francesa, oficializados por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos; e fundamentam os direitos fundamentais, como a vida, a liberdade, a saúde e a segurança das pessoas, bem como o direito à defesa e ao justo julgamento a quem seja acusado de um crime. CONSIDERAÇÕES FINAIS: para garantir a efetividade dos direitos humanos da juventude é essencial implementar medidas efetivas em várias frentes: educação e conscientização; legislação e políticas públicas; participação e engajamento dos jovens e da sociedade; monitoramento e responsabilização; parcerias e cooperação; a fim de construir uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária com a participação de todos (Sociedade, Estado, Empresas e População).

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Juventude; Sociedade; Democracia.