A FIGURA DO JUIZ-HÉRCULES E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO: O presente trabalho visou aplicar a teoria do juiz-Hércules ao cenário de politização do Poder Judiciário brasileiro. Para tanto, foi necessário esclarecer a superação do positivismo jurídico proposta por Ronald Dworkin, que culminou na criação do juiz filósofo, o qual detém todas as valências necessárias para enfrentar os chamados “casos difíceis”, cuja solução não reside de forma automática na norma jurídica. OBJETIVOS: O objetivo geral desta pesquisa é abordar os aspectos da metáfora do juiz-Hércules e sua importância para a relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo como forma de manutenção de uma sociedade democrática. Por conseguinte, os objetivos específicos são: a) Compreender a superação do positivismo a partir dos escritos de Ronald Dworkin, especialmente no que tange a atuação do julgador frente aos casos difíceis; b) Elucidar os aspectos principais da teoria do juiz-Hércules e, c) Analisar as causas e implicações do fenômeno da politização do Poder Judiciário brasileiro, de maneira a aplicar as características do juiz-Hércules em um caso prático julgado pelo Supremo Tribunal Federal. MATERIAIS E MÉTODO: A presente pesquisa tem sido pautada na análise doutrinária, por meio dos escritos dos autores a serem mencionados a seguir e de artigos científicos, bem como na análise jurisprudencial, objetivando denotar como a teoria de Ronald Dworkin, especialmente através dos aspectos inerentes ao juiz-Hércules, pode trazer benefícios ao cenário politizado da atividade jurisdicional no Brasil. RESULTADOS: A partir dos referenciais teóricos e do método dedutivo foi possível trabalhar as ideias gerais da teoria de Ronald Dworkin, de forma a aplicá-las dentro do contexto específico ao desenvolvimento do sistema judiciário brasileiro. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Desta forma, o trabalho debruçou-se de forma detalhada sobre o positivismo, as críticas de Dworkin, os detalhes que perfazem a figura do juiz-Hércules, bem como a linha histórica que levou a politização do Poder Judiciário brasileiro, denotando a possibilidade da aplicação da teoria analisada ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132, por parte do Supremo Tribunal Federal.

PALAVRAS-CHAVE: Casos difíceis; juiz-Hércules; Integridade; Politização; Positivismo jurídico.