DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GÊNERO: MULHERES PROTAGONISTAS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

INTRODUÇÃO: Iniciativas de agricultura urbana, como hortas comunitárias primam por mobilizar a comunidade para transformar espaços muitas vezes degradados e ociosos em espaços saudáveis que fornecem as mais diversas hortaliças. As hortas oferecem espaço de convivência e reconexão com a natureza, ao mesmo tempo que dão aos participantes autonomia para atender suas próprias necessidades e melhorar a qualidade de vida. A incorporação das ações de produção e plantio de hortas urbanas comunitárias e de uma culinária saudável, contribui para a promoção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, instituída pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 que fomenta a soberania e segurança alimentar e nutricional, direito à alimentação adequada e saudável, estruturação e fortalecimento dos sistemas sustentáveis e uso sustentável dos recursos naturais. Esses atos também podem servir como exemplo para a implementação da Política Nacional de Agricultura Urbana. OBJETIVOS: Analisar os processos históricos, econômicos e socioculturais que engendram a dimensão de gênero que permeia a questão do desenvolvimento sustentável e a emancipação de mulheres em situação de vulnerabilidade. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa transversal, de cunho quali-quantitativa, realizada a partir de espaços de produção de alimentos, hortas e lavouras urbanas, indicados pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município de Curitiba, PR. A população de estudo foi composta por mulheres usuárias ativas das hortas e lavouras urbanas de Curitiba, PR, com quem foram aplicados roteiros de entrevista. Os relatos foram gravados para posterior transcrição e também são registrados manualmente (durante o processo de aplicação do questionário), utilizando o questionário impresso e uma caneta. RESULTADOS: Há na cidade de Curitiba, PR 44 hortas urbanas; mulheres são titulares de 51% dos canteiros; 1175 pessoas são beneficiadas diretamente com as hortas; e o número de indivíduos que são atingidos indiretamente pelas ações é de aproximadamente 9160. Ao analisar o número de mulheres que são titulares dos canteiros das hortas, nota-se que há um equilíbrio entre os sexos e a distribuição das terras para cultivo. A ideia de divisão sexual do trabalho é identificada nas falas das mulheres hortelãs, ao constatar que são a maioria no processo de produção dos alimentos. Ao sair da esfera da produção para a do preparo dos alimentos, a pesquisa indica que as hortelãs entrevistadas afirmam que são as responsáveis pelo preparo do alimento em suas residências. CONSIDERAÇÕES FINAIS: As hortas urbanas possuem um papel importante nas áreas mais vulneráveis da cidade. Promovem o acesso da população ao consumo de alimentos saudáveis e ao mesmo tempo contribuem ativamente para um desenvolvimento sustentável, ao ponto que recupera um terreno que estava em desuso e que frequentemente era contaminado com descarte irregular de lixo. A função da mulher no ambiente das hortas urbanas é direta na produção dos alimento, há uma clara predominância feminina no cultivo das hortaliças. Esse fato é uma representação da construção social que aproxima a mulher e a natureza.

PALAVRAS-CHAVE: Horta urbana; Gênero; Mulher; Desenvolvimento sustentável; Divisão sexual do trabalho.