DETERIORAÇÃO CONSTITUCIONAL E POPULISMOS: DEFINIÇÕES CONCEITUAIS E CONTINGENCIAIS PENSANDO A DEMOCRACIA NO BRASIL

INTRODUÇÃO: A pesquisa teve como ponto de partida a reflexão sobre o conceito de “Frankenstate” desenvolvido por Kim Lane Scheppele, significando um tipo de estado onde os princípios constitucionais e democráticos são corrompidos “por dentro”, sem que haja ruptura institucional. OBJETIVOS: O principal objetivo deste estudo é realizar uma análise contemporânea do populismo, identificando elementos essenciais para compreender a relação deste fenômeno com a democracia liberal e as formas abusivas de governo que podem surgir em sistemas constitucionais. MATERIAIS E MÉTODO: Adotou-se a revisão bibliográfica como método de pesquisa. Por meio dessa abordagem, foram examinadas as perspectivas de cientistas sociais, cientistas políticos, historiadores e juristas, tanto brasileiros quanto estrangeiros, sobre o estado atual da democracia liberal, o fenômeno do populismo nas últimas décadas. RESULTADOS: Foi possível constatar que o debate político está migrando para o espaço digital, onde o controle sobre o conteúdo da comunicação é limitado, possibilitando a disseminação de desinformação e discursos violentos. Dentro desse esforço de revisão de literatura, foram também localizados relatórios de organizações internacionais e nacionais de pesquisa, os quais forneceram diagnósticos e dados técnicos fundamentais. Tais fontes permitiram constatar que o processo de autocratização global está evoluindo em sua natureza, uma vez que, gradualmente e de forma crescente, líderes autocráticos estão adotando posições e ações mais violentas e polarizadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A análise crítica das referências teóricas permite uma compreensão mais aprofundada do populismo contemporâneo e de suas implicações no cenário político brasileiro, e explicita os desafios enfrentados pela democracia liberal na era digital, onde a disseminação de informações tendenciosas representa uma ameaça à estabilidade dos sistemas constitucionais.

PALAVRAS-CHAVE: Populismo; Constitucionalismo populista; Movimentos autocráticos; Mídias sociais.