FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DA CONVENÇÃO CONSTITUINTE CHILENA

INTRODUÇÃO: A Convenção Constituinte Chilena é o foco deste trabalho, o qual explora seu funcionamento e composição. A criação de uma nova Constituição foi um pedido da população por meio de inúmeras manifestações, em 2019, o pedido foi estabelecido oficialmente através de uma votação, em outubro de 2020, na qual 78% dos eleitores chilenos decidiram reescrever a antiga Constituição feita durante o regime militar do ditador Augusto Pinochet, a qual permaneceu em vigor mesmo após o fim da ditadura, em 1990. Posteriormente, em maio de 2021, ocorreu outra votação para selecionar os membros da Assembleia Constituinte, composto por 155 deputados constituintes, estes foram os responsáveis por redigir o novo texto constitucional. Ao fim da escrita houve uma nova votação, por meio da qual o povo decidiu pela aceitação ou não do novo texto constitucional. Este trabalho analisa como se desenvolveu este fato no Chile e como o passado do país influenciou esse momento histórico, sendo este um acontecimento noticiado e discutido internacionalmente, surpreendendo a todos com seus resultados inesperados e o poder existente nas decisões da população. OBJETIVOS: Analisar e constatar o funcionamento e a composição da Convenção Constituinte Chilena. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi desenvolvida acompanhando as notícias internacionais do fato histórico, além de livros e documentários para desenvolvimento do contexto cultural. RESULTADOS: A pesquisa se manteve conectada aos fatos que aconteceram no chileno até a conclusão deste projeto e as influências do passado no atual momento histórico. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Pode-se apontar a incrível oportunidade que ocorreu no Chile com a composição de uma Assembleia Constituinte equalitária e um texto constitutivo progressista.

PALAVRAS-CHAVE: Chile; Composição da Assembleia Constituinte; Constituição; Texto constitucional.