COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS PARANAENSES E CRIMES AMBIENTAIS

INTRODUÇÃO: Dentre os ramos do cooperativismo, as cooperativas do setor agropecuário estão mais sujeitas a infringirem normas ambientais, em razão da própria natureza das atividades exercidas. OBJETIVOS: Neste sentido, esta pesquisa tem o objetivo de analisar os autos de infrações ambientais lavrados pelo Instituto Água e Terra – IAT em face de cooperativas do estado do Paraná, no período entre 2018 e 2022. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia aqui adotada incluiu revisão bibliográfica acerca da temática, bem como o levantamento e tabulação de dados coletados no website da referida instituição. Este trabalho teve como ponto de partida a dissertação de mestrado de Norberto Bonamin Junior, denominada A responsabilidade Criminal Ambiental das cooperativas agropecuárias e de seus gestores. RESULTADOS: Como resultado final da análise dos dados, buscou-se a elaboração de matrizes de risco por mesorregião do estado do Paraná. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nesse sentido, buscou-se ampliar o trabalho mencionado, com o objetivo de investigar junto ao Instituto Água e Terra – IAT, os dados relativos aos últimos 5 anos (período de 2018 a 2022) acerca das infrações administrativas cometidas pelas cooperativas agropecuárias do Paraná, em especial, naquelas que podem ser tipificadas como crimes ambientais.

PALAVRAS-CHAVE: Autos de infração ambiental; Crime ambiental; Cooperativas agropecuárias; Cooperativismo.