EXPRESSIVIDADE ARTÍSTICA E DIREITOS HUMANOS DO PONTO DE VISTA DA PSICANÁLISE.

INTRODUÇÃO: O objetivo desta pesquisa é situar os problemas resultantes da experiência artística mais radical no ambiente retrógrado da sociedade, compreendendo e ressaltando a importância da arte de um ponto de vista sublimatório, e expondo, de modo concomitante, de que forma a repressão sexual impacta tanto os consumidores da cultura produzida como os próprios artistas, dentre os quais, especialmente Charles Baudelaire, exemplo de artista submetido a forte censura, tal como expomos em nossa pesquisa. OBJETIVOS: O problema específico a ser estudado se refere ao “mal-estar da cultura” tratado por Freud em 1930, que aponta para os impasses da sublimação e dos enfrentamentos entre indivíduo e sociedade no contexto da sua expressão como ser vivente e pulsional, isto é, como ser desejante. MATERIAIS E MÉTODO: Foi realizada pesquisa qualitativa e de âmbito bibliográfico. Foi realizada uma pesquisa em torno da obra e dos póstumos de Freud no que concerne ao problema da arte e de seus conceitos fundamentais para a conexão posterior com determinados conceitos metapsicológicos, bem como para a possível compreensão do contexto da expressividade artística do ponto de vista psicanalítico. Foi realizada também a leitura de textos acadêmicos relativos ao problema da arte e dos Direitos Humanos, em especial artigos, dissertações e teses. RESULTADOS: através da análise desenvolvida, foi possível perceber que a sublimação participa do processo de criação artística de Baudelaire, como um mecanismo de transformação das pulsões do id em atividades socialmente aceitas, além de que o poeta apresenta o mecanismo de isolamento, necessário para a expressão da inconstância dos indivíduos presentes em uma sociedade que se encontra em constante mudança. A normalidade cultural discutida em Baudelaire e contra Baudelaire, dado o processo sofrido em função da censura às suas Flores do Mal, se refere a valores morais, que se constroem de acordo com a sociedade em que estão inseridos, de forma que, para que o indivíduo seja incluído nas massas como membro ajustado de uma sociedade, ele necessita cumprir suas tarefas de acordo com as exigências internas e externas da comunidade, que deve ser uniforme, não apresentando conflitos, excluindo a categoria de indivíduo que existe sozinho, introduzindo esse indivíduo a um grupo, o alienando para que ele se encaixe ao grupo. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A presente pesquisa caracteriza a complexidade da arte como projeto crítico em Freud, que percebe a arte através do viés de expressão do inconsciente e de atividade sublimatória. Esta pesquisa também apontou para análise filosófica de uma dificuldade inerente à expressão artística, na qual, por um lado, a livre expressão artística aponta para um aspecto psiquicamente saudável, a liberação sublimada da sexualidade e da agressividade humana, como no contexto da atividade política do artista, e que, por outro lado, choca-se contra as estruturas conservadoras das sociedades em que acontecem, gerando um conflito compreendido no âmbito dos direitos políticos do artista, em especial seus direitos humanos universais e frequentemente desrespeitados.

PALAVRAS-CHAVE: Charles Baudelaire; Cultura; Direitos Humanos; Psicanálise; Sigmund Freud.