COOPERATIVE COMPLIANCE: UM CAMINHO DE DIÁLOGO E CONSENSUALIDADE ENTRE FISCO E CONTRIBUINTES

INTRODUÇÃO: O cooperative compliance tem ganhado destaque como uma abordagem inovadora no campo do direito tributário, visando fortalecer a relação entre a administração fazendária e os contribuintes. OBJETIVOS: Os objetivos desta pesquisa consistiram em compreender o conceito de conformidade cooperativa, bem como as vantagens e traçar comparativo entre as experiências nacionais e estrangeiras quanto à sua adoção. MATERIAIS E MÉTODO: Neste trabalho, utiliza-se o método dedutivo que segue a cadeia de raciocínio que parte da análise geral para a particular. RESULTADOS: Sabe-se da importância da arrecadação eficiente para a manutenção do bem-estar social, e que a conformidade cooperativa pode trazer benefícios significativos para ambas as partes envolvidas na relação, bem como que a adesão aos métodos colaborativos já acontece no mundo todo. Entretanto, verificou-se ser cedo para notar os efeitos concretos da implementação dos programas de conformidade fiscal. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em suma, pode-se dizer que, em teoria, a adoção das práticas cooperativas possui vantagens exponenciais para a relação Fisco-Contribuinte, contribuindo para maior racionalidade do sistema tributário nacional.

PALAVRAS-CHAVE: Conformidade cooperativa; Administração fazendária; Contribuinte; Direito Tributário; Conformidade fiscal.