OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA INSERÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS METAS BRASILEIRAS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 6, 11 E 13) NOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

INTRODUÇÃO: A crise ambiental que se instalou mundialmente a partir de 1970 e as problemáticas das mudanças climáticas, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem estabelecendo vários marcos que promovem o diálogo entre os países membros em favor do desenvolvimento sustentável. Mais recentemente, 2015-2030, destacam-se os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS estabelecem 17 temáticas associadas a metas a serem cumpridas até 2030 pelos países que aderiram ao acordo, entre eles o Brasil. Dentro destas temáticas, ODS 6 (Água Potável e Saneamento), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) são as mais próximas à problemática urbana climática. OBJETIVOS: Este trabalho discute sobre os desafios da gestão municipal na incorporação das metas estabelecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para 2023, sobretudo ODS 6 (água portável e saneamento), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 13 (ações contra as mudanças do clima). Questiona-se até que ponto os Planos Diretores Municipais (PDM), que passaram ou estão em fase de revisão, da região do Núcleo Central de Curitiba (NUC) estão contemplando ações e iniciativas relacionadas com os ODS. MATERIAIS E MÉTODO: O estudo adotou como método a realização de entrevistas com os representantes de seis municípios da região: Araucária, Campo Largo, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Piraquara e São José dos Pinhais. As entrevistas foram gravadas e transcritas. Foi realizada a análise de conteúdo, seguida pela aplicação do método da análise do discurso. Ambas as etapas foram auxiliadas pela aplicação do software livre IRaMuTeQ. RESULTADOS: Os resultados revelaram que apesar das perguntas da entrevistas serem direcionadas aos ODS 6, 11 e 13, as respostas abordaram os ODS de maneira genérica, com poucas menções aos termos correlacionados dos itens específicos. Compreendeu-se, por meio das respostas dos representantes e da análise submetida a estas, que as ações e implementações dos ODS são abordadas de maneira ampla e não explícitas e direcionadas para cada objetivo. Os termos mais utilizados nas respostas são ‘ODS’, ‘prefeitura’ e ‘município’, o que comprova a correlação entre eles, porém observa-se a falta de especificidade das ações mencionadas nos PDM. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Acredita-se que esta pesquisa gerou resultados importantes que podem contribuir para o cumprimento das medidas específicas, além de proporcionar uma análise particular que correlaciona as falas dos representantes, que retratam o cenário real, com o projeto do PDM.

PALAVRAS-CHAVE: Plano diretor municipal; Objetivos do desenvolvimento sustentável; ODS 6; ODS 11; ODS 13.