LIMITES E POTENCIALIDADES DO ZONEAMENTO NO ORDENAMENTO DA OCUPAÇÃO URBANA: ESTUDO DE CASO NO SETOR ESTRUTURAL LESTE DE CURITIBA, PR

INTRODUÇÃO: A adoção do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo como instrumento de ordenamento territorial se tornou uma prática amplamente adotada, independente da especificidade do país e da cultura na qual está sendo empregado. Neste sentido, Curitiba, PR, historicamente posicionada como “cidade modelo”, parte de tal instrumento como base técnica central de consolidação das suas diretrizes de desenvolvimento urbano. Os Eixos Estruturais fundamentaram uma série de estudos e planos urbanos em diferentes países articulando o que se convencionou chamar de desenvolvimento orientado ao transporte. OBJETIVOS: Passados quase seis décadas da concepção do Plano Preliminar de 1966, esta pesquisa se debruça sobre estes eixos de forma a compreender o que se cristalizou no quadro urbano. Para tanto, parte-se do objetivo geral de analisar a consolidação do Eixo Estrutural Leste do município de Curitiba, PR com vistas a discutir, criticamente, o alcance do zoneamento enquanto instrumental primordial de planejamento urbano. MATERIAIS E MÉTODO: O desenho metodológico envolve a coleta, tratamento e geoprocessamento de dados individualizados de lotes urbanos situados na área de estudo, a partir dos quais pode-se mensurar índices efetivos de intensidade de uso do solo e tipologias de ocupação. RESULTADOS: Os resultados obtidos nos permitem questionar a efetividade do zoneamento instrumento enquanto garantidor das diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nesse contexto, o compartimento Leste do Setor Estrutural sinaliza para uma frágil implementação neste recorte, respondendo mais às expectativas do mercado imobiliário em oferecer determinados produtos perto de determinadas localidades do que propriamente se amoldar simplisticamente aos índices autorizados pelo zoneamento.

PALAVRAS-CHAVE: Adensamento urbano; Zoneamento; Planejamento urbano.