MODELO ATUAL DE PROGRESSO E DESRESPEITO AO DIREITO À VIDA MEDIANTE A DEPREDAÇÃO AMBIENTAL

INTRODUÇÃO: O meio ambiente é o espaço onde se vive, ou melhor o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas o que, “per si”, forma um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo. OBJETIVOS: A presente pesquisa pretende realizar uma conexão entre o direito à vida e o direito ao meio ambiente por meio de conceitos e fatos que demonstrem os danos causados a saúde coletiva, ou seja, analisar-se-á o direito ambiental sob a luz dos direitos fundamentais, a fim de demonstrar a crise do sistema atual de desenvolvimento, além de endossar o direito a um ambiente saudável e limpo como fundamental. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se um estudo teórico-argumentativo, que se utilizou de artigos, periódicos, reportagens, notícias e revisões de literatura para alcançar a argumentação final. RESULTADOS: Entende-se que a questão ambiental ainda está em desenvolvimento, e, mesmo com o entendimento de que o direito a um meio ambiente saudável seja um direito fundamental, visando a proteção da saúde coletiva e da vida das gerações futuras e presentes, percebe-se que pouco ainda tem sido modificado em relação ao modelo de progresso atual. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A discussão do artigo caminha pelo conceito de Direito Fundamental, demonstrando suas excepcionalidades, demonstra o trajeto histórico da preocupação global para como meio ambiente, além de demonstrar danos impactantes à saúde coletiva que já ocorreram no Brasil, como o desabamentos das barragens de Brumadinho e Mariana, as enchente e os deslizamentos. Ademais, em outro momento do texto, são discorridos os conceitos de “Environmental, Social and Governance (ESG)” e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), para expor um pouco das mudanças que estão ocorrendo no modelo de progresso.

PALAVRAS-CHAVE: Direitos fundamentais; Saúde coletiva; Meio ambiente; Direito à Vida; Sustentabilidade.