O USO DE CRACK NO BRASIL X UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE VULNERABILIDADES E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

INTRODUÇÃO: O uso de crack no Brasil é um problema de saúde pública, ao qual o Estado tem papel essencial no combate dessa droga tão avassaladora, devido a sua composição química. Seu consumo espalhou pelo país, principalmente com as pessoas perpassadas por diversas vulnerabilidades. Apesar disso, não se pode dizer que o crack atinge somente a classe mais pobre da população, pois vitimiza também diversas classes sociais e intelectuais. Em pouco tempo, a pessoa se encontra completamente dependente da substância e a partir daí seu único objetivo de vida passa ser consumir mais droga, independentemente do que seja necessário fazer para conseguir recursos para manter seu consumo. OBJETIVOS: Com essa pesquisa, busca-se verificar quais as vulnerabilidades socioeconômicas e as políticas públicas relacionadas ao uso de crack, em especial às relativas à saúde pública. MATERIAIS E MÉTODO: Utilizou-se revisão bibliográfica e dados oficiais sobre o tema. As fontes utilizadas para coleta de dados foram retiradas do III Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela população brasileira (2018), desenvolvida pela Fundação-Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, além de artigos retirados da ScieELO e Google Acadêmico. RESULTADOS: Entende-se que a questão das drogas, especialmente o crack, é uma questão de saúde pública e segurança pública, visto que o consumo de crack acarreta diversas complicações médicas e é potencialmente perigoso tanto para os usuários como para a população em geral, pois quando em abstinência ou durante o efeito da substância, o usuário pode ficar agressivo e praticar algum dano para si ou para outrem. CONSIDERAÇÕES FINAIS: De modo geral, após analisar os dados, pode-se afirmar com segurança que o uso do crack no Brasil é uma problemática que perpassa por diversas vulnerabilidades a que estão inseridas certas populações, como falta de oportunidades de estudo e trabalho, problemas familiares e falta de assistência efetiva estatal, muitas vezes sendo insuficiente em áreas como saúde e segurança pública para os usuários e para coletividade no geral. Portanto, é papel do Estado atuar para combater a disseminação do crack e tentar recuperar os usuários por meio de assistência médica e psicológica, utilizando a internação compulsória apenas em casos mais graves.

PALAVRAS-CHAVE: Crack; Brasil; Saúde pública; Responsabilidade; Estado.