LIMITES E POTENCIALIDADES DO ZONEAMENTO NO ORDENAMENTO DA OCUPAÇÃO URBANA: ESTUDO DE CASO NO SETOR ESTRUTURAL OESTE DE CURITIBA, PR

INTRODUÇÃO: A adoção de um modelo de expansão linear em Curitiba, PR, nos anos 1960, em contrapartida ao modelo radial de Agache, foi pautada pela convergência de três pilares – uso e ocupação do solo, transporte coletivo e sistema viário. Como resultado, eixos estruturais formados por um sistema trinário de transporte foram implantados na cidade. Após quase sessenta anos da concepção do Plano Preliminar de Urbanismo, verifica-se que as diretrizes relacionadas a estes eixos se mantêm e que os eixos parecem ter evoluções distintas ao longo do tempo. OBJETIVOS: É neste contexto que a pesquisa se insere, produzindo subsídios de suporte para discutir o zoneamento enquanto elemento efetivador do ordenamento territorial urbano. Tem-se por objetivo analisar a consolidação do Eixo Estrutural Oeste do município de Curitiba, PR com vistas a discutir, criticamente, o alcance do zoneamento enquanto instrumento primordial de planejamento urbano. MATERIAIS E MÉTODO: Metodologicamente a pesquisa foi dividida em três etapas. Após uma revisão da literatura sobre temas afetos ao planejamento e a gestão, distribuição de recursos urbanos e investimentos na cidade, passou a coleta e tratamento dos dados dos lotes inseridos no recorte de estudo, possibilitando investigar as densidades habitacionais e comerciais efetivadas, bem como o panorama de uso do solo local. Para tanto, partiu-se de três frentes de coleta de dados, quais sejam: (i) Levantamento dos padrões potenciais de construção, ocupação e uso em conformidade aos parâmetros estabelecidos na Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo; (ii) Análise in loco com vistas a identificar o panorama de consolidação do ambiente construído; (iii) extração de informações fiscais de cada lote, conforme dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal, envolvendo número de unidades residenciais, comerciais, área construída e valor do metro quadrado conforme Planta Genérica de Valores. Essa etapa se consolidou em uma base de dados integrada e georreferenciada. Por fim, a terceira fase se concentrou na triangulação dos dados, com vistas a investigação do objetivo da pesquisa. RESULTADOS: Os resultados obtidos possibilitam compreender a evolução do Eixo Estrutural Oeste ao longo dos anos de sua implementação, identificando tipologias predominantes e suas densidades. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A partir de tais análises, percebe-se um grau elevado de consolidação das diretrizes previstas no planejamento urbano de Curitiba, PR, ao menos para o eixo estrutural estudado.

PALAVRAS-CHAVE: Curitiba, PR; Eixo estrutural; Planejamento urbano; Zoneamento.