ESG DESAFIOS E ASPECTOS RELEVANTES PARA O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

INTRODUÇÃO: A sigla ESG., adotada internacionalmente, refere-se ao ambiente, o social e a governança. Estes três pilares dão lastro ao capitalismo contemporâneo, que não pode mais ambicionar apenas o lucro, mas sim preocupar-se com os aspectos que asseguram uma vida digna às presentes e futuras gerações. Apesar da complexidade da inserção de novas práticas nas empresas, seja pelos custos que acarretam, seja pela resistência de funcionários, ao fim e ao cabo elas representam um benefício substancial a médio prazo, com um aumento nos investimentos no mercado de ações, e consequente ganho financeiro. Isto resultará em uma reação em cadeia estimulando outras empresas a atrair estes capitais para si, já que o consumidor final também vem se mostrando interessado em produtos de empresas comprometidas e responsáveis, o que já se observa no mercado financeiro, em especial na Europa. OBJETIVOS: Em termos gerais, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o arcabouço jurídico acerca da proteção ambiental e a influência da implementação das práticas do enviromental, social e governance, na manutenção de um meio ambiente equilibrado. Busca-se estudar em que estágio se encontra o ESG atualmente no Brasil e sua influência econômica sobre as empresas. Para alcançar tal fim tem-se como objetivos específicos: a) estudar o arcabouço jurídico de proteção do meio ambiente; b) avaliar a política ESG., sua origem e aplicação no Brasil; c) estudar o atual estágio de sua introdução nas empresas brasileiras; d) concluir sobre e efetividade do ESG. na proteção do meio ambiente. MATERIAIS E MÉTODO: Para a realização da pesquisa e elaboração de respostas aos objetivos e problemáticas levantados acerca do tema do presente trabalho, foi utilizado o método qualitativo, juntamente à revisão bibliográfica. Foram coletados dados e informações provenientes de artigos científicos, de jornais de grande circulação, revistas, sites, dissertações de mestrado e livros sobre economia e direito ambiental, que foram interpretados e comparados para a elaboração de uma pesquisa descritiva. RESULTADOS: Espera-se com a pesquisa realizada contribuir para os estudos e implementação de políticas ambientais, sociais e de governança. Para tanto o estudo não se limita a referências aos méritos da iniciativa ESG., mas também aos principais desafios na implementação como a elaboração de métricas a serem utilizadas como forma de mensurar desempenhos e metas, bem como o controle administrativo sobre a implementação das práticas ESG. Entre outras considerações, deu-se ênfase ao comate à reprovável conduta denominada greenwashing. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa realizada sob o título ESG – DESAFIOS E ASPECTOS RELEVANTES PARA O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO tem méritos inegáveis, porém o principal deles é o de uma jovem acadêmica do curso de Direito ter tido a coragem de enfrentar tema novo e praticamente ignorado pela doutrina jurídica, estando seu estudo quase que exclusivamente na área da Economia.

PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade; ESG; Empresas; Práticas sustentáveis; Métricas.