APORTES DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO APLICÁVEIS À TOMADA DE DECISÃO

INTRODUÇÃO: Desde o surgimento do Direito positivado, calcado em regras e princípios norteadores da vida em sociedade, percebem-se decisões judiciais subjetivas, apoiadas em provas testemunhais viciosas. OBJETIVOS: O presente trabalho teve como propósito, portanto, verticalizar as nuances das provas orais produzidas em Juízo, primando-se por critérios de conhecimento que validem e racionalizem esse meio probatório dentro da ciência da Psicologia do Testemunho. MATERIAIS E MÉTODO: Para tanto, a metodologia utilizada englobou análises teórica e bibliográfica, relacionando-os ao exame de situações que demonstrem o quão desafiador é compreender os fatos, a verdade e a interpretação do direito, ante a tomada de decisão à luz da psicologia do testemunho e do contexto de descoberta. RESULTADOS: Diante disso, conseguiu-se sistematizar os aportes epistemológicos da tomada de decisão, elucidando-se os métodos de colheita da prova testemunhal. Ademais, vislumbrou-se os possíveis vícios no testemunho, adentrando-se nas falácias que tornam a tomada de decisão subjetiva nesse âmbito. Ainda acerca disso, qualificaram-se a palavra da testemunha, da vítima e do acusado, identificando as falsas memórias presentes em seus relatos de forma metodológica e sistemática. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se a importância do estudo da Psicologia do Testemunho na tomada de decisão, já que a prova testemunhal tem especial relevância no ordenamento jurídico.

PALAVRAS-CHAVE: Psicologia do testemunho; Tomada de decisão; Testemunho; Vícios; Sistematização; Veracidade