O MERCADO DA ARTE, CRIPTOMOEDAS E NFT PARA VIABILIZAÇÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO

INTRODUÇÃO: O artigo aborda a interseção entre NFTs, criptomoedas e o mercado de arte no contexto da viabilização da lavagem de dinheiro. O estudo explora como essas inovações tecnológicas estão sendo utilizadas como potenciais ferramentas para disfarçar a origem ilícita de fundos por meio da facilitação de transações financeiras complexas e relativamente anônimas. Além do mais, a pesquisa analisa as características distintas dos NFTs, que conferem singularidade e autenticidade a ativos digitais, e como isso pode ser aproveitado por lavadores de dinheiro para movimentar recursos de forma não detectada. OBJETIVOS: O presente estudo visa analisar as inovações na lei de lavagem de dinheiro e os desafios em sua aplicação, especialmente na investigação de lavagem de dinheiro através de NFTs. O objetivo é explicar de forma acessível como as novas tecnologias são usadas para mascarar transações ilegais e prevenir esses crimes complexos. MATERIAIS E MÉTODO: O estudo envolveu pesquisas e análises bibliográficas sem restrições temporais devido à atualidade dos temas. Focando em motivações subjetivas, buscou compreender comportamentos, perspectivas e sentimentos. A abordagem qualitativa não visou dados numéricos, mas a compreensão das questões. Diversas fontes foram usadas, como livros, artigos científicos e bibliotecas online. Termos como “mercado da arte”, “lavagem de dinheiro”, “NFT”, “tokens não fungíveis”, “criptomoedas” e “Lei 9.613/98” foram investigados. A seleção de obras não seguiu critérios rígidos, mas sim alinhamento com os objetivos do estudo. RESULTADOS: Com o estudo foi possível verificar que em meio à evolução do mercado de arte e da tecnologia, surge a interseção entre os Tokens Não Fungíveis (NFTs), o mercado de arte e a lavagem de dinheiro, gerando discussões significativas. Os NFTs são ativos digitais únicos, revolucionando a propriedade virtual. Embora transformadores, levantam questões sobre seu uso em atividades ilegais, especialmente na lavagem de dinheiro. A natureza pseudônima das transações de NFTs possibilita ocultar a origem ilícita de recursos. No mercado de arte, os NFTs também são usados para lavagem de dinheiro, aproveitando a falta de transparência e regulamentação. A lei de lavagem de dinheiro busca combater a ocultação da origem ilícita de recursos, compreendendo fases como colocação, camuflagem e integração. A blockchain é uma tecnologia central, fornecendo registros imutáveis e transparentes. No entanto, pode ser explorada para a lavagem de dinheiro. As criptomoedas, como base dos NFTs, permitem transferências quase anônimas e facilidade na conversão de fundos ilícitos. Em resumo, a interseção complexa entre NFTs, blockchain, criptomoedas e regulamentações exige equilíbrio para maximizar benefícios e mitigar riscos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que o artigo oferece uma análise aprofundada das implicações da interseção entre NFTs, criptomoedas e o mercado de arte na viabilização da lavagem de dinheiro. Ele enfatiza a importância de uma regulamentação eficaz e da conscientização sobre os riscos associados a essas tecnologias emergentes, visando manter a integridade do mercado financeiro e artístico.

PALAVRAS-CHAVE: Blockchain; Criptomoeda; Lavagem de Dinheiro; Non-Fungible Tokens; Token.