A PROTEÇÃO JURÍDICAS DAS NFTS, E COMPRA E VENDA NO METAVERSO

INTRODUÇÃO: A proteção jurídica das NFTs (Tokens não Fungíveis) e a compra e venda no metaverso é um campo emergente e complexo, os quais envolvem os diversos aspectos legais relacionados à propriedade intelectual, contratos, responsabilidade civil, criminal e muito mais. Em relação as NFTs, afirma-se que está relacionada diretamente com questões de propriedade intelectual e direitos autorais, sendo que a autencidade e a autoria dos itens digitais representados pelas NFTs são fatores essenciais. Já a proteção jurídica do metaverso, ela abrange áreas como propriedade virtual, transações financeiras virtuais e responsabilidades por ações virtuais prejudiciais. OBJETIVOS: o objetivo geral da pesquisa a ser realizada foi o estudo a fundo sobre o tema metaverso, visando a extração de compreensões e deduções normativo-jurídico, principalmente nas relações de consumo em geral, contratos de adesão e responsabilidade civil. MATERIAIS E MÉTODO:
Os materiais utilizados para a presente pesquisa até então, foram a realização de leituras e estudo de diversos artigos científicos, livro, os quais retratam sobre o tema. Ademais, foram estudadas diversas leituras de reportagens sobre o metaverso. RESULTADOS: É correto afirmar que o metaverso se trata de uma realidade virtual, na qual usuários interagem entre si, no entanto, por ser uma coisa extraordinariamente nova, ainda necessita ser aperfeiçoado e desenvolvido para que se possa cada vez mais se fixar no futuro no dia a dia dos indivíduos. Ademais, considerando que se trata de uma realidade virtual onde as pessoas se interagem entre si, conclui-se que o direito tem que estar necessariamente presente, a fim de organizar esse novo mundo para que não haja nenhuma irregularidade e buscar uma boa interação entre todos os usuários. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O metaverso é uma realidade virtual onde as interações entre usuários geram desafios legais significativos. Ademais, a evolução das leis e regulamentos é essencial para garantir um ambiente seguro e justo. Sendo assim, a tecnologia blockchain está intimamente ligada ao metaverso e aos NFTs, proporcionando segurança nas transações e proteção dos direitos dos usuários. No entanto, há ainda questões a serem debatidas em relação à propriedade intelectual, responsabilidade civil e regulamentação desse novo ambiente. O direito precisa acompanhar e adaptar-se a essa evolução, garantindo um ambiente legal e regulamentado no metaverso.

PALAVRAS-CHAVE: Metaverso; NFTs; Contratos; Responsabilidade Civil; Direito do Consumidor.