MEDIDAS SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS APLICADAS NO MERCOSUL

INTRODUÇÃO: O MERCOSUL sendo um bloco rico em produção animal e vegetal, houve a necessidade de criação das medidas sanitárias e fitossanitárias, que protegem a saúde animal, vegetal e humana. As medidas funcionam como balizas para os produtores desses países. A questão centra-se à necessidade de informações a serem disseminadas e à melhor condução das atividades frente aos princípios postos pelas medidas. Tal objetivo visa que os produtores a ciência de quais são, na atualidade, as medidas sanitárias e fitossanitárias utilizadas no MERCOSUL, o que devem evitar o que saber para proteger os consumidores de produtos que não possuam a segurança alimentar necessária e como defender o bioma frente á agressão que sofre o solo.
OBJETIVOS: Como objetivo geral: prevenir a disseminação de doenças, pragas e patógenos que poderiam afetar negativamente a produção agrícola, o comércio internacional e a saúde pública.
Como objetivos específicos-
1.As medidas sanitárias abrangem estratégias de controle e prevenção de doenças em animais e seres humanos.
2. As medidas fitossanitárias objetivam proteger as plantas e ecossistemas de pragas e doenças que podem comprometer a produção agrícola e o meio ambiente.
3. Os produtos agropecuários destinados à exportação devem passar por inspeções e testes para garantir que atendam aos padrões de saúde e segurança estabelecidos pelo bloco.
4. Outras medidas incluem a aplicação de normas de rotulagem para informar os consumidores sobre a origem, composição e características dos produtos. MATERIAIS E MÉTODO: Utilizou-se, como método de abordagem, o dedutivo e, como método de procedimento o histórico-comparativo. RESULTADOS: O Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) é relevante para entender as barreiras sanitárias e fitossanitárias em vigor no MERCOSUL. Este acordo estabelece diretrizes para a adoção de medidas sanitárias e fitossanitárias, visando a minimizar os riscos para a saúde humana, animal e vegetal sem criar barreiras comerciais desnecessárias. Nesse contexto, o MERCOSUL, possui medidas como Controles de Saúde Animal e Vegetal, que são regulamentações necessárias para prevenir a propagação de doenças em animais e plantas que possam afetar a produção agrícola e a segurança alimentar. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Para que haja o correto entendimento do funcionamento do MERCOSUL e da importância de suas medidas sanitárias, a organização intergovernamental foi dividida em intrabloco, quando das relações com países e extrablocos, entidades fora do bloco. Dentro do MERCOSUL, os países membros buscam criar um mercado comum, onde bens, serviços e fatores de produção possam circular com maior liberdade. Nesse ponto, é importante que os produtores de bens animais ou vegetais e que possuem seus negócios dentro dos países signatários saibam e sigam as orientações de uma burocracia necessária ao bom funcionamento ordeiro, saudável e ecologicamente correto, balizando suas condutas nos princípios trazidos pela organização intergovernamental do sul.

PALAVRAS-CHAVE: MERCOSUL; Medidas Sanitárias e Fitossanitárias; Comércio Internacional; Proteção. Biomas.