DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PR: MONITORAMENTO DA PESQUISA AÇÃO EM LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO SOCIAL

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa compõe o projeto de pesquisa-ação: “Diagnóstico da Situação de Trabalho Infantil no município de São José dos Pinhais, PR”, realizado em Laboratório de Inovação Social e implementado no âmbito do Núcleo de Direitos Humanos, associando pesquisa e prestação de serviços. OBJETIVOS: Teve como objetivo geral monitorar a implementação dos resultados do Diagnóstico do Trabalho Infantil e das Ações de Enfrentamento no Município de São José dos Pinhais, realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos, em ambiente de Laboratório de Inovação Social; e como objetivos específicos: abordar o papel dos atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; abordar a importância de metodologias participativas em direitos humanos e políticas públicas, visando a produção de pesquisa e inovação social; identificar os desafios no enfrentamento do trabalho infantil, considerando o cenário de aprofundamento da desigualdade, o aumento da desproteção e das violações de direitos, de crise no contexto de pandemia; e analisar o processo de implementação das ações pactuadas no processo de elaboração coletiva do Diagnóstico e de proposição do Centro Integrado de Atendimento. MATERIAIS E MÉTODO: Para tanto, realizou-se pesquisa de campo, por meio da observação de visitas técnicas que permitiram identificar como tem se dado o processo de implementação das estratégias sugeridas no Diagnóstico do Trabalho Infantil e Protocolo de Atendimento Integrado. RESULTADOS: Diante dos resultados da pesquisa, pode-se observar a importância de diagnóstico participativo e da própria universidade como agente catalisador das mudanças políticas, culturais, sociais e institucionais, especialmente porque as recomendações construídas de modo colaborativo estão sendo colocadas em prática, o que denota o compromisso coletivo com a consolidação da proteção integral e dos direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias. Persistem ainda dificuldades operacionais que estão em discussão no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que processos participativos potencializam ações integradas e colaborativas na construção de políticas públicas eficazes. A participação ativa dos atores locais, incluindo as próprias crianças e adolescentes, é fundamental para a identificação das demandas reais e para a formulação de estratégias para prevenção de trabalho infantil e promoção dos direitos de crianças e adolescentes e suas famílias.

PALAVRAS-CHAVE: Trabalho infantil; Direitos; Diagnóstico.