SOLUÇÕES ALTERNATIVAS E TECNOLOGIA COMO MEIO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa visa estudar como as soluções consensuais de conflitos no cenário da pandemia do covid 19 e seus efeitos, como instrumento de acesso à justiça e desenvolvimento econômico e social. Enquanto uma sociedade com herança e estruturação opressiva nos mais diversos nichos, o acesso à justiça no Brasil, que é garantido a todos os cidadãos brasileiros desde a promulgação da importantíssima Constituição de 1988, é tida por muitos-diversos autores como um meio de controle social. Dito isso, com um Poder Judiciário extremamente congestionado impedindo e, de certa forma, negando o que é das massas por direito, o Estado brasileiro vem, desde o começo dos anos 2000, buscando novos mecanismos que abarque a demanda de litígios de um país continental. OBJETIVOS: Os objetivos do presente projeto constituem-se no estudo das soluções alternativas de conflitos aliadas aos recursos tecnológicos entendidos como um conjunto de meios capazes de democratizar o acesso a justiça. MATERIAIS E MÉTODO: Durante a pesquisa, foi dedicado boa parte do tempo a leitura de artigos e obras necessárias para o desenvolvimento das ideias esposadas no projeto. RESULTADOS: Alguns-muitos autores do direito, especialmente os que surgem após o Código de Processo Civil de 2015, dissertam com força e volume acerca das Soluções Alternativas de Conflitos, bem como sobre as Inteligências Artificiais e o impacto de ambos no cotidiano do judiciário brasileiro, com qualidade que devem ser reconhecidas e ganhar devido investimento, mas também seus defeitos, que devem ser devidamente analisados e estudados para que sejam adaptados de maneira eficaz e ágil a rotina de milhões de profissionais da área, de estagiários da iniciativa privada até ao ocupante do mais alto cargo público. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Partindo de uma leitura e análise científica de artigos, revistas, livros sobre o processo civil brasileiro, as soluções alternativas de conflitos, as novas tecnologias e a Indústria 4.0 e sobre a democratização do acesso à justiça, em conjunto com vistoria da legislação vigente no país, a presente pesquisa tem como o objetivo expor e discorrer acerca das produções acadêmicas sobre direito e a acessibilidade da justiça brasileira, com um viés crítico sobre as fontes, enumerando os problemas e apresentar quais caminhos estão sendo seguidos para que estes sejam resolvidos, bem como para que se faça garantir o direito ao acesso à justiça, com auxílio das soluções alternativas ao processo comum civil e das novas implementações tecnológicas.

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Soluções alternativas; Tecnologia; Acesso à justiça.