PANDEMIA DE COVID-19 NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: REFLEXOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa aborda os reflexos da pandemia de COVID-19 na sociedade
internacional, com foco especial no direito internacional. Exploraremos os impactos
da crise em áreas como cooperação internacional, direitos humanos, economia
global, comércio internacional, entre outros aspectos relevantes. Além disso,
examinaremos os desafios enfrentados pelos países e pela comunidade
internacional na busca por soluções e respostas efetivas diante de uma emergência
de saúde pública de tal magnitude.
A importância do tema reside na necessidade de compreender os efeitos da
pandemia não apenas em nível nacional, mas também em escala global,
considerando suas implicações legais, políticas e econômicas. O estudo desses
reflexos contribui para uma análise aprofundada dos mecanismos e instituições
internacionais, bem como das ações empreendidas por diferentes atores para
enfrentar a crise e promover a recuperação.
OBJETIVOS: O objetivo geral desta pesquisa é examinar como os instrumentos do direito internacional contemporâneo podem oferecer soluções para enfrentar os efeitos da
pandemia de COVID-19. Especificamente, a pesquisa se concentrará nas relações internacionais entre os países, com o propósito de compreender como esses
instrumentos podem ser utilizados para mitigar as assimetrias globais decorrentes da pandemia. MATERIAIS E MÉTODO: Durante a realização do presente trabalho, foram realizadas pesquisas bibliografas em que foram feitas por meio de artigos acadêmicos, livros, monografias
e relatórios de organizações internacionais que abordaram a pandemia de COVID19 e seus reflexos no Direito Internacional. Foram utilizadas fontes oficiais de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial do Comércio. Essas instituições ofereceram informações cruciais sobre as ações internacionais em resposta à pandemia, para
isso utilizei de comunicados de imprensa, relatórios e documentos emitidos por essas organizações. RESULTADOS: Alguns dos principais reflexos que foram estudados foi à cooperação internacional e multilateralismo onde a pandemia destacou a importância da cooperação e coordenação entre os países para lidar com desafios globais. Infelizmente, também expôs algumas falhas e debilidades nas
instituições multilaterais, levando a debates sobre a necessidade de reforma e fortalecimento dessas estruturas para melhor enfrentar crises futuras, uma vez que,
os países pensaram e agiram individualmente, sem se preocupar uns com os outros e principalmente sem se preocupar com os países mais necessitados. Assim
percebe-se que a comunidade internacional foi lembrada da necessidade de garantir acesso igualitário a tratamentos, vacinas e equipamentos médicos,
independentemente da nacionalidade ou do status socioeconômico. Foi observado o dilema complexo entre a proteção da saúde pública e o
respeito aos direitos humanos individuais e coletivos. Alguns governos adotaram medidas de emergência que restringiram temporariamente certos direitos
fundamentais, como liberdade de movimento e liberdade de reunião, levantando questões sobre apropriação e duração dessas medidas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O trabalho propicia uma reflexão crítica sobre o assunto, e, ao concluir, apresenta a seguinte hipótese: A desigualdade no acesso à vacina COVID-19 em países menos desenvolvidos é preocupante e reflete disparidades globais de saúde. Limitações financeiras, logísticas e políticas são obstáculos para esses países. Para enfrentar esse problema, é necessário um esforço coletivo global, promovendo a cooperação, compartilhamento justo de vacinas e apoio ao fortalecimento dos sistemas de saúde.

PALAVRAS-CHAVE: PANDEMIA; GLOBALIZAÇÃO; SAÚDE PÚBLICA