CONFORMIDADE DE RISCO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO PRIVADO DE ALTA LIQUIDEZ

INTRODUÇÃO: O propósito deste estudo visa examinar a perspectiva relacionada à “risco” na indústria de fundos de investimento no Brasil, de forma abrangente aos Fundos de Crédito Privado. Com esse propósito, será abordado o desenvolvimento da legislação aplicada a esses fundos no país. A classificação dos fundos em relação aos principais desafios de exposição ligados aos ativos em suas carteiras de investimento, tais como a falta de liquidez, a volatilidade de mercado, o risco de inadimplência e a concentração de riscos. A prática de avaliar os títulos de acordo com as condições de mercado será abordada como uma maneira de demonstrar a eficácia na administração dos riscos em conformidade com os regulamentos acordados com os investidores. Finalmente, será avaliada a relevância do Novo Marco de Fundos, especialmente a Instrução CVM 175, que ampliou a diversidade de produtos acessíveis aos investidores, embora também tenha ocasionado um simultâneo aumento do nível de risco associado a ativos como FIDCs e Fundos Internacionais, resultando em uma série de riscos ainda não completamente compreendidos pelos investidores em geral. OBJETIVOS: O objetivo geral evoluiu durante o processo de pesquisa, no processo de analise o objetivo amplo foi a exposição de riscos dos Fundos de Crédito Privado com Alta Liquidez refletindo o fato da dinâmica de mercado em fase das características dos ativos incorporados na carteira dos fundos, amparado pela normativa vigente e como podem vir a amenizar os riscos pela atualização da CVM 175, instaurando uma segurança jurídica condizente com a expectativa dos investidores que dispõe uma presunção de ciência de risco. MATERIAIS E MÉTODO: Análise de casos práticos e acessos a documentos como regulamentos e fatos relevantes o banco de dados de consulta CVM consegue suprem essa demanda. Pareô a isso, a análise das instruções da CVM/AMBIMA em conjunto com a bibliografia de direito empresarial e do mercado de capitais. Dessa forma, é possível realizar análise crítica que padrões situacionais em que a doutrina corrobora para identificar riscos e formulações de propostas para criação métodos de acordo com a necessidade dos players de mercado conjuntamente a uma posta regulatória. RESULTADOS: Foi possível conceituar os riscos inerentes à atividade de gestão de fundo analisando a doutrina, concomitantemente a estipulação da natureza jurídica dos fundos de investimento no regime de condomínio especial, ainda se valendo dos principais fatores geradores da volatilidade da cota do fundo na Marcação a mercado e a formação de preço e para casos de de enquadramento de carteira e a repercussão jurisprudencial ponto. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ao final, foi possível observar conceitos importantes na indústria de fundos assim como a evolução e inovação da jurisprudência e da norma ponto.

PALAVRAS-CHAVE: Risco; Fundos de investimento; Exposição; Gestão.