INTERVENÇÕES LOCAIS COM DINÂMICAS METROPOLITANAS: PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO FACE A LINHA VERDE, CURITIBA/PR

INTRODUÇÃO: O Projeto Linha Verde decorre da intenção de readequação do eixo estrutural, antiga rodovia BR-116, que perpassava o município de Curitiba de Norte a Sul. A proposta responde à necessidade de adaptar a malha viária às mudanças nas dinâmicas urbanas que ocorreram a partir do crescimento de Curitiba, do núcleo metropolitano, notadamente das cidades adjacentes. Trazer à antiga rodovia uma característica de via urbana causou impactos na malha viária ao seu redor, bem como o desvio do tráfego de cargas para um anel de conexão lindeiro ao núcleo metropolitano. No campo do planejamento, a influência da Linha Verde é constatada a partir das diretrizes viárias metropolitanas que, apesar de ser um projeto que esteja sob o território de Curitiba, é classificado como via de integração regional. OBJETIVOS: Objetivo: avaliar, de forma integrada, o atual estágio de elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC), face ao planejamento municipal no que se relaciona ao Projeto Linha Verde. MATERIAIS E MÉTODO: Para o desenvolvimento da pesquisa, o critério de recorte espacial considerou os limites físicos com o Núcleo Urbano Central da RMC e por serem os municípios onde há uma conexão rodoviária com a Linha Verde (BR 116, BR 476), sendo estes: Curitiba, Fazenda Rio Grande e Colombo. RESULTADOS: Com base na análise da evolução de diversos projetos propostos em decorrência das mudanças dinâmicas sofridas pelos municípios integrantes do atual Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba, nota-se diversas diretrizes que impactaram a estrutura da malha viária local. Foram diversos projetos anteriores que já esboçaram ideias para o atual projeto Linha Verde, como o BR-Vida e BR-Cidade, datados da década de 90. Estes projetos também compõem as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba e consequentemente interferem fortemente nas linhas condutoras das propostas dos municípios em seus Planos Diretores. No Estatuto da Cidade (2001) consta a necessidade dos Planos Diretores Municipais serem revistos em um intervalo máximo de 10 anos para que as políticas de ordenamento territorial não fiquem defasadas e para que não seja prejudicado o seu desenvolvimento urbano. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Apesar dos municípios analisados apresentarem planos diretores com diretrizes e propostas em escala municipal e regional, em acordo com as propostas dos planos apresentados em nível metropolitano, as cidades analisadas – exceto Curitiba – têm seus planos diretores relativamente defasados. Além dos estudos de caso realizados sobre os PDM’s dos municípios, também foram analisados o PDUI, atualmente em fase de desenvolvimento inicial, e o PDI (2006), documento base para o escopo do PDUI e atualmente vigente há 17 anos. Concluiu-se que há efetivamente atrasos nas revisões dos planos municipais e do metropolitano, se considerados os preceitos do Estatuto da Cidade e da Metrópole, podendo resultar em prejuízos significativos para as políticas de ordenamento territorial e desenvolvimento urbano-metropolitano

PALAVRAS-CHAVE: Linha Verde; Região Metropolitana de Curitiba; Plano Diretor Municipal; Plano Metropolitano; Planejamento Urbano e Regional