A PRIORIDADE JURISDICIONAL PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INTRODUÇÃO: O presente trabalho aborda a lentidão do trâmite processual no Brasil devido à alta demanda do sistema judiciário, resultando em longas esperas para a resolução de lides processuais. O sistema enfrenta diversos tipos de problemas, desde questões simples até situações complexas, o que afeta o sistema como um todo, causando demoras inaceitáveis para alguns casos. Para garantir uma solução mais célere aos casos apresentados, o direito nacional oferece “tutelas”. Isso permite uma análise objetiva dos casos, garantindo uma resolução imediata, mesmo que o processo esteja em andamento. OBJETIVOS: O estudo questiona se apenas essas formas de tutela são suficientes para atender à demanda processual ou se outras formas devem ser consideradas para maior efetividade. MATERIAIS E MÉTODO: A construção metodológica, deu-se via método dedutivo, centralizada na pesquisa bibliográfica e doutrinária de artigos científicos on-line, periódicos e pesquisas jurisprudenciais sobre o tema. RESULTADOS: O estudo resultou na reflexão se apenas essas formas de tutela são suficientes para atender à demanda processual ou se outras formas devem ser consideradas para maior efetividade. Sugere-se a priorização com base no grau de violabilidade dos direitos, dando atenção especial a problemas de necessidades básicas. A democratização e acesso ao sistema judiciário também são considerados cruciais, pois muitos não têm condições financeiras ou conhecimento suficiente para exigir seus direitos. A pesquisa ressalta a sobrecarga do sistema judiciário e sugere que a população também deve buscar soluções fora do âmbito judicial quando possível CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa ressalta a sobrecarga do sistema judiciário e sugere que a população também deve buscar soluções fora do âmbito judicial quando possível. a presença da população é essencial para garantir uma maior celeridade na prestação jurisdicional.

PALAVRAS-CHAVE: Trâmite processual; Morosidade; Tutelas; Direitos fundamentais; Priorização.