A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SUA TRAJETÓRIA DE FORMA A PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO: Na década de 50 após os grandes avanços tecnológicos relacionados as grandes guerras, surgiu-se uma nova ciência, a inteligência artificial (IA) que objetivava imitar a mente humana na tomada de decisões, a primeiro momento a meta dessa tecnologia era resolver o teste de Turing, o que se mostrou infrutífero, mas sua grande capacidade de armazenamento e comparação de dados se tornou extremamente útil no cotidiano, e por isso essa ciência veio a ser aplicada com grande efetividade no cotidiano humano. OBJETIVOS: Pensando na ciência explanada anteriormente, o presente trabalho objetiva entender se a inteligência artificial (IA) pode vir a ser usada para cumprir o 16º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, qual seja paz, justiça e instituições eficazes, em síntese, o objetivo aqui se encontra em entender se a inteligência artificial pode vir a ser uma forma de se proporcionar o acesso a justiça no Brasil. MATERIAIS E MÉTODO: Foi usado como abordagem metodológica a pesquisa bibliográfica quantitativa e qualitativa através de análise de diversas obras bibliográficas como o site institucional do Concelho Nacional de Justiça (CNJ), suas resoluções e levantamentos gráficos. RESULTADOS: Com os questionamentos abordados e através do método descrito, chegou-se como resposta, o programa justiça 4.0 do CNJ, que foi desenvolvido tomando em conta inúmeras inciativas, mas terá enfoque nas principais, quais sejam: Plataforma digital do judiciário brasileiro (PDPJ – BR), o programa SINAPSES, a plataforma CODEX, o Balcão virtual, os Núcleos de justiça 4.0, o juízo 100% digital, o Domicílio Judicial Eletrônico, O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) e o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por fim, ao se analisar o programa citado concluiu-se que, ainda é necessário um grande avanço para que a justiça se torne acessível a todos, mesmo que a IA seja um caminho viável para melhorar a tramitação processual, não é solução para a tornar acessível a população geral não sendo uma forma plena de se sanar questionamento elencado pelo projeto, mas sem dúvidas é um caminho para proporcionar maior acesso a justiça brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Inteligência artificial; ONU; ODS; Acesso a justiça; Justiça 4.0.