ANÁLISE COMPARADA SOBRE DINÂMICAS DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB OLHAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA

INTRODUÇÃO: Essa pesquisa, ao compreender como se assemelham e divergem os diferentes tipos de Tribunal do Júri em países como o Brasil, França, Espanha e EUA, buscou não só esclarecer os diferentes modelos existentes (e trazer essa literatura para textos de fácil acesso na língua portuguesa), como também contribuir com o entendimento que esse estatuto de julgamento produz na Justiça destes países. OBJETIVOS: Nesse sentido, o presente artigo procurou analisar as características jurídicas e sociais dos tipos do Tribunal do Júri existentes no Brasil, Espanha, França e EUA, sob o olhar da Antropologia Jurídica. O estudo incluiu o mapeamento comparativo das principais diferenças entre o júri de cada um dos países. MATERIAIS E MÉTODO: A referida pesquisa partiu da revisão de literatura sobre os temas: tribunais do júri, antropologia, análises antropológico-jurídicas sobre tribunal do júri, método comparativo de análise. A análise dos resultados se deu por meio da compilação de dados em tabelas comparativas sobre as características principais do júri de cada um dos países, essa comparação, foi complementada por uma análise descritiva das características socioantropológicas do júri descrita pela bibliografia encontrada. RESULTADOS: Essa pesquisa inicial, mesmo sendo relativa a apenas quatro países, demonstra o quão plural e interessante é a instituição do júri popular a nível mundial, e o quanto ainda pode-se pesquisar e aprender sobre esse assunto. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Na medida que esse tipo de pesquisa traz a luz argumentos e discussões postas em prática em outros países, pode também contribuir com a discussão acerca de problemáticas e possíveis mudanças no júri brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: tribunal do júri; antropologia; análises comparativas antropológico-jurídicas; sistemas judiciários comparados.