UMA ANÁLISE TEÓRICA E EMPÍRICA DAS STARTUPS: A INOVAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO NO DIREITO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO: O cenário econômico brasileiro, inflamado pelas constantes transformações geradas pela Quarta Revolução Industrial, provoca o desenvolvimento de novas tecnologias. Nele as startups, desempenham um papel fundamental na economia, pois fomentam a inovação e empreendedorismo. Com a finalidade de atrair maior número de empresas, o Marco Legal das Startups propõe mecanismos de fomento público e privado para o desenvolvimento desses modelos de negócios, garantindo a segurança jurídica necessária para empresários e investidores. Neste prisma, surge a necessidade da existência de um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico, tais quais ocorrem em startups de grande sucesso. OBJETIVOS: O trabalho partiu da seguinte questão: Quais os aspectos jurídicos, mecanismos econômicos e tecnologias inovadoras envolvem o modelo de negócios das startups no Brasil? Como objetivo geral, buscou-se compreender os mecanismos utilizados na criação e no desenvolvimento das startups no Brasil, seus aspectos legais e tecnológicos, sobretudo, realizando um estudo acerca da inovação e empreendedorismo no Brasil. E como objetivos específicos: Delimitar o conceito de startup contextualizando o cenário que permeia o investimento em empresas de base tecnológica, de modo a identificar os fatores jurídicos que restringem o desabrochamento no país, diante de um mercado de fundos de venture capital com foco no investimento em startups; compreender os impasses e dificuldades enfrentadas pelo empreendedor, desde a criação até o momento da consolidação de uma startup no mercado; apresentar os principais ditames do Marco Legal das startups, de modo que haja a compreensão dos aparatos jurídicos necessários para a solidificação de um modelo de negócios; apresentar o atual cenário das startups no Brasil e os impactos gerados por tais empresas tanto na área econômica, quanto na tecnológica. MATERIAIS E MÉTODO: Para realização deste trabalho adotou-se a pesquisa bibliográfica em materiais já publicados, apresentando estudos de casos de startups. Para análise dos resultados, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a qual permitiu compreender o contexto apresentado neste estudo. RESULTADOS: Os objetivos foram atingidos, sendo possível visualizar de forma estruturada alguns dos processos utilizados na criação de startups. Estas se comportam como um símbolo de inovação e empreendedorismo no Brasil. Também foi possível, compreender os aspectos jurídicos e econômicos que englobam o desenvolvimento destes modelos de negócios. O Direito Societário, por sua vez, é fundamental para a obtenção de segurança jurídica e econômica para os empreendedores. Análogo a isso, o Marco Legal das Startups trouxe inovações legislativas, fomentando, ainda mais, o ecossistema empreendedor no país. Por fim, a partir dos estudos de casos apresentados, ficou evidente a importância do cumprimento de todas as fases de desenvolvimento de uma startup e dos passos necessários para a obtenção de sucesso. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Por se tratar de um ambiente de incerteza, as startups costumam gerar insegurança aos empreendedores e investidores. A criação do Marco Legal foi um grande passo rumo ao desenvolvimento econômico. Empresas de sucesso devem ser utilizadas como exemplo para novos empreendedores que, apesar de buscarem elevados ganhos financeiros de forma rápida, devem cumprir todas as fases de desenvolvimento, gerando, assim, segurança para o negócio.

PALAVRAS-CHAVE: Inovação; Empreendedorismo; Startups; Modelos de negócios; Direito.