PESQUISA DOUTRINÁRIA SOBRE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NOS CONFLITOS DE REGISTRO DE MARCAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO: A arbitragem e os demais métodos adequados de resolução de conflitos têm recebido crescente atenção no cenário jurídico brasileiro, especialmente diante da necessidade de soluções mais céleres e especializadas para determinadas controvérsias. No campo da Propriedade Industrial, temas como marcas, patentes e inovação tecnológica despertam interesse acadêmico e exigem constante atualização por meio da pesquisa científica. OBJETIVOS: O presente trabalho teve como principal objetivo introduzir a estudante do ensino médio às práticas de iniciação científica, desenvolvendo habilidades de pesquisa, seleção e organização de artigos acadêmicos relacionados à arbitragem, à Justiça Multiportas e à Propriedade Industrial. Também buscou estimular a leitura crítica de textos científicos e o contato com bases de dados acadêmicas. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico em plataformas como SciELO e Google Acadêmico, seguindo o roteiro de pesquisa orientado pelo professor. Foram selecionados artigos científicos, textos doutrinários e materiais institucionais pertinentes ao tema, com registro das principais informações bibliográficas, resumos e palavras-chave. RESULTADOS: A atividade permitiu identificar que a arbitragem é frequentemente apresentada pela literatura como um mecanismo especializado de resolução de conflitos patrimoniais, enquanto a Justiça Multiportas busca ampliar as possibilidades de tratamento adequado das controvérsias. A pesquisa também proporcionou maior familiaridade com procedimentos de busca acadêmica, organização de referências e sistematização de informações científicas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a experiência contribuiu para o desenvolvimento inicial de competências de pesquisa científica, incentivando a autonomia na busca de informações confiáveis e o interesse por temas relacionados à arbitragem e à Propriedade Industrial. O trabalho cumpriu sua finalidade pedagógica de aproximar a estudante do universo da iniciação científica e das práticas básicas de investigação acadêmica.

PALAVRAS-CHAVE: Propriedade Industrial; Registro de Marcas; Mediação e Arbitragem; Sistema Multiportas; Acesso à Justiça.