REFLEXÕES INICIAIS SOBRE TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS

INTRODUÇÃO: O presente trabalho foi desenvolvido no campo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior e está vinculado ao projeto “Direito Tributário, Tecnologia e Praticabilidade Tributária”, do orientador Carlos Renato Cunha. A pesquisa teve como foco compreender conceitos fundamentais do Direito Tributário e analisar a crescente utilização da Inteligência Artificial no meio tributário, com aprofundamento na análise da utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, especialmente o Chat GPT, no Direito Processual OBJETIVOS: O estudo buscou compreender a função dos tributos, identificar a importância da cidadania fiscal e analisar os impactos, positivos e negativos, da utilização da Inteligência Artificial no Direito Processual e na área tributária MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi bibliográfica e exploratória, sendo desenvolvida por meio da leitura e análise de artigos, livros e textos jurídicos indicados pelo orientador, complementada por reuniões periódicas para orientação, elaboração de resumos e reflexões sobre os materiais estudados RESULTADOS: Os estudos permitiram compreender o funcionamento do Sistema Tributário e a importância dos tributos para os cidadãos e o Estado. Também foi possível identificar que a Inteligência Artificial é uma ferramenta capaz de aumentar a eficiência na realização de trabalhos jurídicos e organização de informações. O estudo evidenciou que, embora a Inteligência Artificial apresenta grande potencial para auxiliar profissionais do Direito, sua utilização exige supervisão, transparência e responsabilidade, uma vez que podem produzir informações incorretas ou desatualizadas CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a Inteligência Artificial possui potencial para contribuir com o desenvolvimento das atividades jurídicas e tributárias, desde que seja utilizada como apoio e não como substituta da ação humana. O projeto possibilitou ampliar os conhecimentos sobre Direito Tributário, tecnologia e cidadania, além de desenvolver uma visão crítica sobre a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial no sistema judiciário.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Inteligência Artificial; Direito Processual.