EDUCAÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NA PERSPECTIVA DA ÉTICA ECOLÓGICA INTEGRAL

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa, vinculada ao projeto “Ética Ecológica Integral: pedagogias e tecnologias interseccionais na garantia multidimensional dos direitos das infâncias”. Considerando a intensificação das migrações e das crises humanitárias, buscou-se compreender os desafios e as possibilidades da educação de migrantes e refugiados sob a perspectiva da ética ecológica integral. OBJETIVOS: Investigar os princípios e requisitos ético-metodológicos de corresponsabilidade necessários à construção de estratégias políticas e pedagógicas voltadas à garantia do direito à educação integral de crianças e adolescentes em contextos de risco e vulnerabilidade, especialmente aqueles relacionados aos deslocamentos forçados e à pobreza infantil multidimensional. Objetivos específicos: 1. Elaborar um banco de dados de produções e materiais sobre conhecimentos, valores éticos, metodologias e ações coletivas relativos à educação de migrantes e refugiados, como requisitos de corresponsabilidade, essenciais na garantia do direito à educação integral. 2. Avaliar conhecimentos, valores éticos, metodologias, materiais e ações coletivas da educação de migrantes e refugiados nas políticas públicas e documentos de instituições da educação básica e superior, segundo os pressupostos da ética ecológica integral. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa caracterizou-se como qualitativa e exploratória, utilizando a revisão de literatura e a análise documental como procedimentos metodológicos. Inicialmente, foram analisadas produções acadêmicas relacionadas aos temas migração, refúgio, educação, direitos humanos, acolhimento, integração e ética ecológica integral. Em seguida, foram examinados 63 documentos nacionais e internacionais, totalizando 395 páginas de análise, abrangendo legislações, declarações, convenções, relatórios e documentos orientadores produzidos por diferentes organismos e instituições. Os dados foram organizados em seis categorias de análise: migração e refúgio, educação, direitos humanos, acolhimento e integração, vulnerabilidade e ética ecológica integral. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram importantes convergências entre os documentos analisados, especialmente no reconhecimento da educação como direito humano fundamental e na defesa da inclusão, da interculturalidade, da sustentabilidade, da proteção integral e da corresponsabilidade social. Também foram identificados desafios relacionados às barreiras linguísticas e culturais, à insuficiência de políticas públicas específicas, à necessidade de formação docente e às dificuldades de acesso, permanência e pertencimento enfrentadas por estudantes migrantes e refugiados. Os achados demonstraram, ainda, que a educação ultrapassa a dimensão do ensino formal, constituindo-se como espaço de acolhimento, reconstrução de trajetórias, fortalecimento de vínculos e promoção da cidadania. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a ética ecológica integral oferece importantes contribuições para a construção de práticas educativas fundamentadas no cuidado, na solidariedade, na justiça social e na valorização da diversidade, reforçando a necessidade de uma atuação articulada entre Estado, instituições educacionais e sociedade na garantia multidimensional dos direitos das infâncias em contextos de mobilidade humana.

PALAVRAS-CHAVE: Educação; Direitos humanos; Migração e refúgio; Vulnerabilidade; Ética Ecológica IntegralEducação; Direitos humanos; Migração e refúgio; Vulnerabilidade; Ética Ecológica Integral.