DISCURSOS INSTITUCIONAIS E NECROPOLÍTICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS FALAS PÚBLICAS SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO PARANÁ

INTRODUÇÃO: A população em situação de rua vem aumentando nos últimos anos, o que evidencia a necessidade do debate acerca deste tema. Ademais, estas pessoas enfrentam a discriminação social e estigmas. Nesse contexto, os discursos de agentes públicos como vereadores e prefeitos, podem contribuir para a propagação e legitimação da marginalização a este grupo. OBJETIVOS: À vista disso, este estudo tem por objetivo realizar uma investigação e análise crítica das falas públicas direcionadas à população em situação de rua no Paraná, de modo a identificar os padrões presentes nestes discursos, e verificar se há uma lógica necropolítica expressada neles. Para isso, a pesquisa realizou o levantamento de discursos e projetos de lei sobre esse grupo no Paraná. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia da pesquisa consistiu em uma abordagem qualitativa com caráter exploratório, para análise foram utilizadas a Análise Crítica do Discurso de Fairclough e a interpretação também foi fundamentada nos conhecimentos resultantes dos estudos dos autores Achille Mbembe, Adela Cortina e Cida Bento. RESULTADOS: A partir da análise foram identificados padrões de higienismo social, criminalização, culpabilização individual pela sua condição, e soluções baseadas na remoção. Ademais, estes representantes políticos, ao usarem termos pejorativos como nóia e mal, e ao associarem este grupo a crimes como o tráfico de drogas, passam a reforçar estigmas e preconceitos já existentes na sociedade, generalizando comportamentos individuais como características inerentes a essa população. A ADC permitiu examinar além das falas em si, como a compreensão sobre a produção, circulação, contexto, relações de poder e seus efeitos sociais. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nesse sentido, constatou-se que estes discursos possuem um alcance e efeito maior por serem produzidos por indivíduos que possuem posição de poder, pois estes dispõem da legitimidade. Deste modo, suas narrativas colaboram para a naturalização do preconceito a este grupo, que é denominado aporofobia. Ademais, observou-se que a lógica necropolítica é exposta através tanto destas falas quanto dos projetos de lei, uma vez que focam na remoção e não na garantia de direitos a estas vidas. Destarte, o presente trabalho alcançou seu objetivo, na medida em que analisou de forma crítica estas narrativas, evidenciando padrões recorrentes e uma dinâmica necropolítica.

PALAVRAS-CHAVE: Aporofobia; Análise Crítica do Discurso; Discursos públicos; Necropolítica; População em situação de rua.