NEOLIBERALISMO E POLÍTICA PENAL NO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT

INTRODUÇÃO: O presente trabalho investiga como a racionalidade neoliberal transforma a política penal em mecanismo de governo das populações a partir do pensamento de Michel Foucault. Parte-se da hipótese de que o sistema penal contemporâneo não constitui uma exceção ao neoliberalismo, mas integra sua racionalidade governamental. OBJETIVOS: Investigar como as técnicas de poder neoliberais permeiam os sistemas prisionais e as políticas penais moldando a constituição dos sujeitos, com base nas investigações de Michel Foucault, especialmente no livro Vigiar e punir e no curso no Collège de France, Nascimento da biopolítica. Como objetivos específicos: Analisar a genealogia das práticas prisionais em Michel Foucault e o impacto do neoliberalismo na política penal; Identificar as estratégias neoliberais de gestão e controle aplicadas aos sistemas prisionais; Investigar as consequências da aplicação de políticas neoliberais no tratamento dos presos e das estruturas prisionais; Examinar a relação entre poder e resistência no sistema prisional na perspectiva de Foucault e os limites de sua reflexão para tratar da relação entre neoliberalismo e política penal. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa utiliza-se do método bibliográfico de obras de Michel Foucault, além das intepretações propostas por Wendy Brown e Bernard Harcourt acerca da racionalidade neoliberal e de seus efeitos sobre a produção da subjetividade e política penal. RESULTADOS: Os resultados indicam que a governamentalidade neoliberal, ao difundir a lógica da concorrência para todas as esferas da vida social, produz sujeitos que se constituem como empresários de si mesmos. Nesse sentido, a política penal deixa de ser compreendida somente como resposta jurídica de combate ao crime e passa a ser entendida como um mecanismo de gestão diferencial das populações, administrando o risco na condução de tais condutas CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a política penal contemporânea pode ser apresentada como uma tecnologia de governo própria da racionalidade neoliberal. O encarceramento, nesse sentido, não seria externo à liberdade proposta pelo neoliberalismo, mas faria parte da racionalidade política que articula economia, direito e produção de subjetividades.

PALAVRAS-CHAVE: Neoliberalismo; Política Penal; Homo oeconomicus; Governamentalidade; Foucault.