A BIOÉTICA NA TOMADA DE DECISÃO MÉDICA EM SITUAÇÕES DE LIMITAÇÃO TERAPÊUTICA: ENTRE A AUTONOMIA E O DEVER DE CUIDAR

INTRODUÇÃO: A tomada de decisão médica em situações de limitação terapêutica representa um dos principais desafios éticos da prática clínica, especialmente em pacientes com prognóstico reservado e em unidades de terapia intensiva. Nesses contextos, torna-se necessário equilibrar o dever de preservar a vida com o respeito à autonomia, à dignidade e ao bem-estar do paciente, utilizando como fundamento os princípios da beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. OBJETIVOS: Analisar a aplicação dos referenciais bioéticos na tomada de decisão médica em contextos de limitação terapêutica, especialmente nas unidades de terapia intensiva, investigando os critérios utilizados pelos profissionais, discutindo a relação entre autonomia, beneficência e não maleficência nas decisões compartilhadas e subsidiando a elaboração de material orientador destinado a estudantes e profissionais da área da saúde. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida ao longo de doze meses, baseada em livros, artigos científicos, resoluções do Conselho Federal de Medicina e demais produções acadêmicas sobre bioética, cuidados paliativos e limitação terapêutica. Foi realizada revisão da literatura acerca dos referenciais bioéticos, dos critérios clínicos e éticos empregados na limitação de tratamentos e dos modelos de tomada de decisão compartilhada, além da análise de estudos sobre a formação médica frente à terminalidade da vida. RESULTADOS: A revisão narrativa de literatura evidenciou que critérios clínicos, como prognóstico e presença de comorbidades, encontram-se relativamente consolidados na prática médica, enquanto aspectos normativos ainda são insuficientemente conhecidos por parte dos profissionais, favorecendo insegurança na tomada de decisão. Observou-se que o modelo mutualista de decisão compartilhada apresenta maior consonância com os princípios bioéticos, desde que sustentado por comunicação efetiva entre equipe, paciente e familiares. Além disso, estudos apontaram que estudantes de medicina frequentemente relatam insegurança e despreparo diante da terminalidade da vida, refletindo a abordagem ainda limitada da bioética e dos cuidados paliativos durante a graduação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a limitação terapêutica deve ser conduzida a partir da integração entre critérios clínicos, princípios bioéticos e comunicação qualificada, promovendo decisões centradas na dignidade e nas preferências do paciente. Os resultados reforçam a necessidade de fortalecer a formação em bioética e cuidados paliativos durante a graduação e a educação continuada dos profissionais de saúde, contribuindo para uma assistência mais humanizada, ética e fundamentada.

PALAVRAS-CHAVE: Bioética; Limitação terapêutica; Cuidados paliativos; Autonomia; Tomada de decisão.