MOBILIDADE ELÉTRICA E SUSTENTABILIDADE DENTRO DO ACORDO MERCOSUL-UE: UM CAMINHO PARA A DESCARBONIZAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL

INTRODUÇÃO: A crise climática do século XXI representa um grande desafio para a adaptação dos modelos econômicos globais em conjunto com a governança climática internacional. Além disso, com o aumento da temperatura global devido ao acúmulo de poluentes na atmosfera, o setor de transportes destaca-se como um dos principais responsáveis pela emissão dos gases de efeito estufa, o que torna indispensável a formulação de metas voltadas à descarbonização desse setor. Nesse contexto, a mobilidade elétrica surge como uma oportunidade estratégica dentro da parceira entre o Mercosul e União Europeia, concretizando-se como um instrumento potencialmente capaz de facilitar essa transição energética nos termos pactuados. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a integração da sustentabilidade nas políticas dos países do MERCOSUL, com ênfase no Brasil, e da União Europeia, inserindo a implementação dos veículos eletrificados como um vetor relevante para a redução dos GEE, dentro das diretrizes de mobilidade sustentável do Acordo. Os objetivos específicos abrangeram a análise das normativas socioambientais dos blocos, a relação entre eles no contexto do acordo, a avaliação da inserção da mobilidade elétrica como um instrumento de sustentabilidade, a identificação dos possíveis impactos positivos e negativos da sua implementação, e o posicionamento do Brasil diante dessa transição energética. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa exploratória, tendo como base a análise documental e a revisão bibliográfica, com a aplicação do método hipotético-dedutivo. Foram analisados artigos científicos e relatórios institucionais sobre a implementação da mobilidade elétrica e da matriz energética brasileira, além de um conjunto normativo dos dois blocos. RESULTADOS: Foram identificadas assimetrias significativas entre as normativas adotadas individualmente pelos blocos, tendo em vista que a União Europeia dispõe de um rigor maior na adoção de medidas de sustentabilidade, por meio de instrumentos juridicamente vinculantes, enquanto o MERCOSUL opera através da cooperação entre os membros e a flexibilidade com as medidas socioambientais. No acordo, a implementação dos veículos automotores elétricos é inserida de forma indireta por meio de compromissos com o Acordo de Paris, a constituição de cadeias de valor em setores estratégicos para a transição energética e a promoção de transportes sustentáveis. Durante a pesquisa foi identificado o Brasil como potencial protagonista dessa transição energética, dadas suas condições estruturais renováveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O acordo entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco para a consolidação da sustentabilidade como um fator essencial para o desenvolvimento econômico. Dentro dele, a mobilidade elétrica constitui um vetor promissor para a descarbonização dos setores de transporte, mas a sua implementação depende de políticas públicas, investimentos em infraestrutura de recarga e parcerias tecnológicas entre os blocos.

PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade; MERCOSUL-UE; Mobilidade Elétrica; Descarbonização; Transição Energética.