ESTELIONATO DIGITAL: A RECONFIGURAÇÃO DA FRAUDE NO CONTEXTO DA CRIMINALIDADE CIBERNÉTICA

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa analisa o estelionato digital no contexto da criminalidade cibernética, considerando as transformações provocadas pelo avanço tecnológico nas práticas fraudulentas e os desafios decorrentes da expansão das fraudes no ambiente virtual. OBJETIVOS: Analisar as principais características do estelionato digital, identificar suas modalidades mais recorrentes e verificar a adequação dos instrumentos jurídicos brasileiros aplicáveis à prevenção e repressão dessas práticas, especialmente diante das dificuldades relacionadas à identificação dos responsáveis. MATERIAIS E MÉTODO: Adota-se abordagem qualitativa e caráter exploratório, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e normativa, com análise de produções acadêmicas, legislação brasileira, dados sobre fraudes digitais e documentos relacionados às principais modalidades de estelionato eletrônico. RESULTADOS: A pesquisa evidencia que o estelionato digital mantém os elementos essenciais da fraude patrimonial tradicional, especialmente a indução da vítima ao erro para obtenção de vantagem ilícita, mas apresenta novas formas de execução decorrentes do uso de tecnologias digitais. Verifica-se, ainda, que o ordenamento jurídico brasileiro dispõe de instrumentos relevantes para o enfrentamento dessas condutas, embora persistam dificuldades relacionadas à identificação dos autores, ao rastreamento das práticas criminosas e à produção de elementos probatórios. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O enfrentamento do estelionato digital exige a integração entre instrumentos jurídicos, mecanismos de investigação, proteção de dados e medidas preventivas, de modo a acompanhar a evolução tecnológica, reduzir a vulnerabilidade dos usuários e fortalecer a proteção da sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Estelionato digital; Crimes cibernéticos; Criminalidade digital; Direito Penal; Fraudes eletrônicas.