MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO NO PARANÁ DÉCADA DE 1930

INTRODUÇÃO: A preocupação com a saúde pública brasileira como questão de Estado iniciou com a chegada da Família Real no Brasil em 1808, evoluindo de forma gradual com caráter higienistas e voltada principalmente para as classes mais mais abastadas. A partir da década de 1930, quando Getúlio Vargas chega à presidência da República, impulsionado por demandas sociais, foram nacionalizados vários setores, principalmente aqueles relacionados à saúde e à educação, mas não só. A higiene alimentar passou a ter um grande destaque em seu governo e apresentou avanços, sobretudo em relação aos Estados membros da União, como foi o caso do Paraná e sua capital, Curitiba, quando a alimentação, com o fortalecimentos das políticas sanitárias, passou a ser compreendida como preocupação e objeto de intervenção estatal. OBJETIVOS: Investigar e compreender como os alimentos de origem animal, especialmente o leite e as carnes bovina e suínas, foram regulamentados pelas políticas de saúde pública no Paraná, e especialmente em Curitiba durante a década de 1930, analisando sua relação com a vigilância sanitária e a atuação do Estado. MATERIAIS E MÉTODO: Pesquisa histórica, documental e qualitativa, fundamentada na análise de decretos, leis, relatórios administrativos e exemplares do Diário Oficial do Estado do Paraná, complementada por revisõesbibliográficas sobre a história da saúde pública, alimentação e vigilância sanitária. RESULTADOS: A análise documental demonstrou a evolução da regulamentação sanitária dos alimentos de origem animal. O Decreto nº1.290/1930 foi um marco na saúde paranaense, apresentava caráter predominantemente higienista e fiscalizador, enquanto o Decreto nº 6.155/1938 ampliou a normatização técnica do leite e das carnes, fortalecendo a fiscalização, prevenção e a educação sanitária. Tendo Curitiba importância estratégica na implementação dessas políticas, culminando na reorganização institucional da saúde pública em 1947. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Objetivos propostos na pesquisa demonstraram que a regulamentação sanitária dos alimentos de origem animal foi fundamentada para a organização da saúde pública em Curitiba e no Paraná. Os decretos da década de 1930 estabeleceram bases institucionais para a vigilância sanitária contemporânea, apesar das limitações decorrentes da predominância de fontes oficiais.

PALAVRAS-CHAVE: História da Alimentação; Medidas sanitárias; Higiene Alimentar; Paraná; Era Vargas.