GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTOS DE DESLOCAMENTOS POPULACIONAIS FORÇADOS

INTRODUÇÃO: O projeto problematiza a garantia da educação integral para todos(as), em especial para crianças e adolescentes em contextos de risco e vulnerabilidade, com foco nos contextos de deslocamento populacional forçado. Entre os quais destacamos os contextos de pobreza infantil multidimensional e de deslocamento forçado, em virtude de: catástrofes climáticas, conflitos armados, guerras e violência extrema que se instalam nas periferias do poder. Assim, o plano de trabalho buscou responder ao problema: quais os requisitos ético-metodológicos de corresponsabilidade, essenciais para viabilizar estratégias políticas e pedagógicas na garantia do direito à educação integral, de crianças e adolescentes em contextos de risco e vulnerabilidade, afetados(as) pelos deslocamentos forçados? OBJETIVOS: Investigar princípios e requisitos ético-metodológicos de corresponsabilidade, essenciais para viabilizar estratégias políticas e pedagógicas na garantia do direito à educação integral de crianças e adolescentes em contextos de risco e vulnerabilidade, afetados(as) pelos deslocamentos forçados e pobreza infantil multidimensional. MATERIAIS E MÉTODO: Revisão de literatura e revisão documental dos textos disponibilizados no projeto de origem da presente pesquisa e revisão de literatura, com base nas etapas do Estado do Conhecimento RESULTADOS: A educação integral, sustentada nos princípios da ética ecológica integral, quando efetivada, possui potencial de superar problemáticas decorrentes de situações humanitárias, como a de deslocamento forçado. Os documentos normativos e a produção científica analisados convergem na defesa da educação integral fundamentada na ética ecológica integral, evidenciando que a articulação entre direitos humanos, sustentabilidade, interculturalidade e justiça social constitui requisito essencial para a construção de políticas educacionais inclusivas voltadas às populações em situação de deslocamento forçado. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa evidencia que a efetivação da garantia do direito à educação integral de crianças e adolescentes em contextos de deslocamentos forçados é um direito que não depende apenas do acesso à escola, mas da constituição de sistemas educacionais capazes de assegurar acolhimento, permanência, participação e aprendizagem em uma perspectiva intercultural, inclusiva e democrática. Requer, portanto a materialização dos requisitos ético-metodológicos que abrangem: a corresponsabilidade entre Estado, escola, famílias e comunidade, sustentada pela ética ecológica integral, pela educação intercultural crítica, pela educação em direitos humanos e por metodologias participativas que assegurem acolhimento, inclusão, participação e valorização da diversidade cultural.

PALAVRAS-CHAVE: Direito à educação; Deslocamento forçado; Educação Integral; Garantia do direito à educação; Contextos Humanitários.