DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO CHÃO DA ESCOLA: COMO MITIGAR CONFLITOS UTILIZANDO AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS

INTRODUÇÃO: A educação é o principal meio pelo qual concretização da participação democrática ocorre. A escola como instituição burocrática, formal, eficiente, dividida em cargos hierárquicos e pautada na autoridade racional-legal se mostra um lugar ambíguo diante da partipação democrática, escuta de seus alunos. Objetivos: Nesse contexto, a pesquisa busca identificar se há a participação deliberada dos estudantes em debates democráticos, se existem espaços democráticos no ambiente escolar e de que forma esses elementos constituem a cultura política daquele ambiente. OBJETIVOS: A investigação será orientada por abordagem metodológica qualitativa, uma vez que busca-se analisar a percepção de alunos acerca de tais temáticas. As etapas demandam contato com alunos e professores a partir de grupos focais e questionários on-line. Os dados coletados servirão de base para a elaboração de práticas restaurativas que atenuem as situações escolares identificadas, além de promover estratégias eficazes na resolução dos conflitos. MATERIAIS E MÉTODO: A investigação será orientada por abordagem metodológica qualitativa, uma vez que busca-se analisar a percepção de alunos acerca de tais temáticas. As etapas demandam contato com alunos e professores a partir de grupos focais e questionários on-line. Os dados coletados servirão de base para a elaboração de práticas restaurativas que atenuem as situações escolares identificadas, além de promover estratégias eficazes na resolução dos conflitos. RESULTADOS: Os resultados evidenciam limitações nas práticas democráticas da escola, especialmente quanto à participação dos estudantes nos processos decisórios e à existência de espaços efetivos de escuta e manifestação de opiniões. Apesar disso, os dados indicam interesse dos alunos em participar da vida escolar e na construção de formas não violentas de resolução de conflitos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a consolidação da participação democrática no ambiente escolar requer a ampliação de espaços de escuta, diálogo e tomada de decisão entre o corpo escolar. Nesse contexto, a Justiça Restaurativa apresenta-se como uma possibilidade de fortalecer a participação e contribuir para formas mais dialógicas e não punitivas de resolução dos conflitos escolares.

PALAVRAS-CHAVE: Participação democrática; Cultura política; Violência; Resolução de conflitos; Justiça Restaurativa.