A IMPORTANCIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA GESTÃO DOS CONFLITOS JUVENIS NAS ESCOLAS

INTRODUÇÃO: Os direitos humanos são direitos universais e inalienáveis que pertencem a todas as pessoas, independentemente de sua etnia, origem, religião, gênero ou qualquer outra característica. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, é um marco histórico, pois estabeleceu direitos civis, sociais, políticos, culturais e econômicos que devem ser reconhecidos globalmente, que são fundamentais para assegurar a dignidade e a liberdade dos indivíduos, protegendo-os de abuso de poder e garantindo condições mínimas de justiça e equidade. Contudo, a herança histórico-cultural ocidental que moldou o Brasil restringiu o conhecimento à ciência, a política ao Estado e o direito à legislação, excluindo os grupos mais vulneráveis e bloqueando a construção de espaços de democracia deliberativa, nos quais se dá a efetiva proteção dos Direitos Humanos e se garante que todos possam participar do debate público sem discriminação, restrições ou repressões. Essa herança se reflete, ainda hoje, na escola pública, onde o conhecimento sobre a democracia deliberativa permanece limitado, restringindo a formação de sujeitos capazes de participar ativamente da vida coletiva e de reivindicar seus direitos. OBJETIVOS: Visto que a escola desempenha um papel crucial na resolução de diversos problemas vivenciados pela comunidade, o presente projeto busca destacar como a democracia deliberativa, por meio da participação ativa e do debate, pode contribuir para a promoção e efetivação da justiça restaurativa dentro do espaço escolar. MATERIAIS E MÉTODO: A metodologia utilizada para a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de caráter exploratório, desenvolvida através de pesquisa bibliográfica, juntamente com a aplicação de questionários fechado de multiplica escolha na modalidade de grupo focal, com o objetivo de compreender a relação entre Direitos Humanos, conflitos juvenis no ambiente escolar, democracia deliberativa e justiça restaurativa. RESULTADOS: Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a violência na contemporaneidade, o que permitiu compreendê-la como um fenômeno múltiplo e construído socialmente, reforçando a importância de espaços de diálogo e participação na escola. Também foi construído um mapa interativo com os bairros e escolas participantes da pesquisa. A aplicação dos questionários em grupo focal, prevista para a segunda etapa, foi prejudicada pelo afastamento do diretor do Colégio Estadual Roberto Langer Junior, o que impediu a coleta de dados nesse período. Ainda assim, o episódio mobilizou a comunidade escolar e gerou debate público sobre democracia e justiça na escola. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O caso do Colégio Estadual Roberto Langer Junior mostrou que na ausência ou insuficiência de espaços de diálogo entre a escola e a mantenedora, os conflito tendem a ser resolvidos fora da escola, por meio de mobilizações e reivindicações públicas. Isso reforça a importância da democracia deliberativa e da justiça restaurativa na gestão escolar.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia Deliberativa; Justiça Restaurativa; Conflitos Escolares; Escola Pública; Direitos Humanos.