MULHERES, PRISÃO E DROGAS

INTRODUÇÃO: Esta pesquisa analisou o crescimento do encarceramento feminino no Brasil e sua relação com a política criminal de combate às drogas. O tema é importante porque o número de mulheres presas aumentou muito nos últimos anos, atingindo principalmente mulheres negras, pobres e com baixa escolaridade. OBJETIVOS: O objetivo geral foi analisar dados de órgãos públicos sobre o encarceramento feminino e sua ligação com a guerra às drogas. Os objetivos específicos foram levantar dados oficiais sobre a prisão de mulheres e a aplicação de penas alternativas, examinar a relação entre esse encarceramento e a política de drogas e avaliar se as penas alternativas ajudam a reduzir a prisão de mulheres em situação de vulnerabilidade. MATERIAIS E MÉTODO: O método foi a pesquisa bibliográfica e documental. Foram utilizados artigos da Revista dos Tribunais, disponíveis na biblioteca on-line da PUCPR, relatórios oficiais (INFOPEN Mulheres e RELIPEN/SENAPPEN), reportagens e ferramentas digitais. Também foi definido um horário diário de estudo, e os dados encontrados foram reunidos e organizados em um único arquivo. RESULTADOS: Os resultados mostraram que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina cresceu cerca de 656%, passando de 5 mil para mais de 42 mil mulheres, e que o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com mais mulheres presas. Grande parte delas responde por tráfico de drogas, ocupa funções pouco relevantes dentro das organizações criminosas e entra nesse mercado por falta de trabalho e renda. Mais de 60% são negras, e muitas aguardam julgamento presas preventivamente. Verificou-se ainda que o sistema prisional é despreparado para receber mulheres, com poucas estruturas para gestantes e mães, apesar das recomendações das Regras de Bangkok. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que a prisão não tem resolvido o problema e que são necessárias políticas públicas de educação, trabalho e renda, além da efetiva aplicação das penas alternativas. Os objetivos foram alcançados, mesmo com a dificuldade de encontrar fontes confiáveis. Sugere-se que o programa ofereça mais visitas pedagógicas e palestras, para ajudar os bolsistas a compreender melhor os temas estudados e a rotina da pesquisa acadêmica.

PALAVRAS-CHAVE: Encarceramento; Mulheres; Drogas; Penas alternativas; Sistema penal.