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AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS APÓS A APROVAÇÃO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÕES E O CRESCIMENTO DO DISCURSO ANTI-IMIGRAÇÃO (2017-2025)

VITAL, Gabriela¹; CULPI, Ludmila Andrzejewski³
Colégio do(a) Estudante: Colégio Adventista Pinhais
Supervisor(a): Joniel Mendes de Araujo
Curso do(a) Orientador(a): Negócios Internacionais – Escola de Negócios – Câmpus Curitiba

INTRODUÇÃO: A transição paradigmática promovida pela Lei nº 13.445/2017 reconfigurou a gestão migratória no Paraná e na Região Metropolitana de Curitiba, deslocando o foco da segurança nacional para os direitos humanos e acolhida humanitária de populações do Sul Global, com destaque para venezuelanos e haitianos. OBJETIVOS: O estudo analisou o panorama das políticas públicas imigratórias, a postura institucional local e os indicadores de inserção socioeconômica e empregabilidade formal entre 2017 e 2026, com foco adensado no biênio 2025–2026, buscando avaliar o perfil sociodemográfico, as disparidades de gênero, o grau de vulnerabilidade social e a ocorrência de subaproveitamento profissional. De modo específico, a pesquisa observou a realidade dos imigrantes nas cidades de Curitiba e no Paraná como um todo, mapeando a empregabilidade. MATERIAIS E MÉTODO: Adotou-se uma abordagem quantitativa e documental mediante o cruzamento de dados secundários extraídos do SISMIGRA/Polícia Federal, Novo CAGED/OBMigra, CadÚnico/CadPES e PNAD Contínua/IBGE, cobrindo etapas de filtragem territorial, processamento harmonizado e análise comparativa de variáveis sociodemográficas e laborais. R RESULTADOS: e: Evidenciou-se a consolidação do Paraná como polo de atração, somando quase 50.000 registros migratórios entre 2023 e 2026, predominantemente de venezuelanos (superando 80% das solicitações na capital), com avanço da reunificação familiar e elevação da participação feminina para 46%; no mercado de trabalho, embora Curitiba tenha registrado saldo líquido positivo de 7.267 postos formais concentrados na indústria, comércio e serviços, identificou-se acentuada assimetria de gênero (homens ocupando 63% das vagas formais), maior dependência assistencial em lares chefiados por mulheres e elevado subaproveitamento de trabalhadores qualificados em funções operacionais. . CONSIDERAÇÕES FINAIS: Constata-se que, apesar dos avanços na regularização e na absorção laboral impulsionados pelo novo arcabouço legal, a plena integração cidadã na Região Metropolitana de Curitiba demanda a superação de gargalos estruturais por meio do fortalecimento de políticas de intermediação, ampliação da oferta de creches públicas para viabilizar a inserção das mulheres e simplificação dos processos de revalidação de diplomas.

PALAVRAS-CHAVE: Migração internacional;. Curitiba; Lei de Migração; . Mercado de trabalho; Governança migratória local.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Legendas:
  1. Estudante
  2. Colaborador
  3. Orientador
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa PUCPR no programa PIBIC Jr.

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