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PESQUISA, LEITURA E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA POVOS INDÍGENAS POR ESTADO BRASILEIRO

PADILHA, Kaienny Melissa¹; CASTRO, Andrea Carvalho Mendes de Oliveira³
Colégio do(a) Estudante: Colégio Estadual Costa Viana
Supervisor(a): Kelli do Rocio Rozario
Curso do(a) Orientador(a): PPGD – Escola de Direito – Câmpus Curitiba

INTRODUÇÃO: Os povos indígenas fazem parte da formação histórica, cultural e social do Brasil, mantendo tradições, conhecimentos e formas próprias de organização muito antes da colonização. Apesar disso, ainda enfrentam diversas formas de violência, exclusão social e violação de direitos, especialmente relacionadas à invasão de terras, garimpo ilegal, desmatamento, preconceito e dificuldades de acesso à saúde e educação. OBJETIVOS: O presente trabalho buscou analisar múltiplas formas de violência sofridas pelos povos indígenas no Brasil, em particular, os povos Yanomami, Guarani e Kayapó, que possuem forte relação com seus territórios tradicionais e dependem diretamente da preservação ambiental para garantir sua sobrevivência física, cultural e espiritual. Buscou-se identificar os impactos sociais, culturais, ambientais e jurídicos da violência, além de compreender a relação entre Estado, Direito e povos indígenas, refletindo sobre o conceito de violência epistêmica e destacando a importância dessas populações na preservação ambiental. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica e análise de conteúdos acadêmicos, sociais e institucionais relacionados aos direitos indígenas, à preservação ambiental e às violações enfrentadas pelos povos Yanomami, Guarani e Kayapó. Também foram analisadas publicações científicas, relatórios, materiais disponibilizados por organizações sociais e observatórios acadêmicos voltados ao estudo das questões indígenas e das vulnerabilidades sociais no Brasil. RESULTADOS: Observou-se que as invasões de terras indígenas, o avanço do garimpo ilegal e o desmatamento provocam impactos graves nas comunidades indígenas, afetando sua segurança alimentar, saúde, organização social e preservação cultural. No território Yanomami, destacam-se problemas relacionados à contaminação dos rios, disseminação de doenças e desnutrição. Entre os Guarani, os conflitos territoriais e a demora na demarcação de terras geram insegurança e condições precárias de vida. Já os Kayapó enfrentam constantes ameaças ambientais devido à exploração ilegal de recursos naturais. Além disso, verificou-se a importância de organizações sociais e observatórios acadêmicos na defesa dos direitos indígenas, na denúncia de violações e na ampliação do debate público sobre essas questões. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Concluiu-se que a proteção dos povos indígenas e de seus territórios é fundamental para a preservação da diversidade cultural, da biodiversidade e do equilíbrio ambiental brasileiro. Dessa forma, torna-se necessário fortalecer políticas públicas, ampliar a fiscalização contra atividades ilegais e promover ações que garantam os direitos constitucionais dessas populações, valorizando sua cultura, sua história e sua contribuição para a sociedade brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Povos indígenas; Violações e violência contra povos indígenas; Direitos indígenas; Estado e povos indígenas; Preservação ambiental.

APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

Legendas:
  1. Estudante
  2. Colaborador
  3. Orientador
Esta pesquisa foi desenvolvida com bolsa PUCPR no programa PIBIC Jr.

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