EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA ÉTICA ECOLÓGICA INTEGRAL

INTRODUÇÃO: A Educação em Direitos Humanos (EDH) constitui um eixo estratégico para a promoção da cidadania, da democracia, da justiça social e da garantia da educação integral, especialmente em contextos marcados pela pobreza infantil multidimensional e pelos deslocamentos forçados. OBJETIVOS: Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo geral: investigar princípios e requisitos ético-metodológicos de corresponsabilidade, essenciais para viabilizar estratégias políticas e pedagógicas na garantia do direito à educação integral de crianças e adolescentes em contextos de risco e vulnerabilidade, afetados(as) pelos deslocamentos forçados e pobreza infantil multidimensional, na perspectiva da Ética Ecológica Integral. O plano de trabalho PIBIC teve como objetivos específicos: elaborar um banco de dados de produções e materiais sobre conhecimentos, valores éticos, metodologias e ações coletivas relativos à educação em direitos humanos, como requisitos de corresponsabilidade, essenciais na garantia do direito à educação integral na perspectiva da ética ecológica integral; avaliar conhecimentos, valores éticos, metodologias, materiais e ações coletivas da educação em direitos humanos nas políticas públicas e documentos de instituições da educação básica e superior, segundo os pressupostos da ética ecológica integral. MATERIAIS E MÉTODO: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, desenvolvida por meio de revisão de literatura e análise documental. Inicialmente, foi realizado o levantamento e a análise de 19 artigos científicos na base Redalyc, compondo o referencial teórico da investigação. Em seguida, foi conduzida a análise documental de 32 documentos nacionais e internacionais distribuídos entre documentos brasileiros, internacionais, chilenos e portugueses. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram que a efetivação da Educação em Direitos Humanos depende da articulação entre políticas públicas, currículo, formação inicial e continuada de professores, metodologias participativas, proteção integral da infância e compromisso compartilhado entre Estado, instituições educacionais, famílias e sociedade. Observou-se, ainda, que, embora Brasil, Chile e Portugal utilizem terminologias distintas para abordar a temática, os documentos convergem na defesa da cidadania, da inclusão, da democracia e da formação integral. A análise também demonstrou que a Ética Ecológica Integral amplia a compreensão da Educação em Direitos Humanos ao integrar as dimensões social, ambiental e humana, reforçando a corresponsabilidade na garantia dos direitos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Conclui-se que os requisitos ético-metodológicos de corresponsabilidade identificados na pesquisa envolvem a transversalidade da Educação em Direitos Humanos, a formação ética e cidadã, a participação social, a valorização da diversidade, a proteção integral da infância, a formação de professores e a incorporação da sustentabilidade como princípio educativo, constituindo elementos essenciais para viabilizar estratégias políticas e pedagógicas na perspectiva da Ética Ecológica Integral.

PALAVRAS-CHAVE: Educação em direitos humanos; Direito à educação; Ética ecológica integral; Formação de professores; Políticas públicas.