SISTEMA DE SEGURO SOCIAL: CARACTERÍSTICAS DOS BENEFÍCIOS DE SAÚDE AO REDOR DO MUNDO

INTRODUÇÃO: Os sistemas de seguro social são fundamentais para o bem-estar coletivo e a proteção contra riscos sociais relacionados à saúde. Há grande heterogeneidade entre os benefícios ofertados pelos sistemas de proteção social e carência de comparações internacionais, o que dificulta a compreensão de disparidades. OBJETIVOS: Identificar e comparar os principais benefícios de saúde ofertados pelos sistemas de seguro social ao redor do mundo. MATERIAIS E MÉTODO: Análise documental de abordagem quantitativa e qualitativa, cujos registros foram obtidos na plataforma International Social Security Association, complementados por dados sobre trabalho informal da Organização Internacional do Trabalho, organizados em tabelas para estudo das variáveis. RESULTADOS: Analisou-se 122 programas de seguro social, concentrados na Europa (30,3%), África (24,6%), Ásia (23,0%), América do Norte e Central (12,3%), América do Sul (8,2%) e Oceania (1,6%). A Europa (37 programas) lidera na contribuição por empregados (97,3%), com baixa participação do empregador (16,2%), 64,8% de adesão voluntária, 11 programas de assistência social, o menor índice de exclusões (8,1%) e 75% dos países cobertos (33/44). A África (30 programas) obteve financiamento de empregados em 86,7% e de empregador e governo em 53,3% cada, maior vínculo ao emprego formal (73,3%), menor adesão voluntária (30%), 9 programas de assistência social e cobertura de metade dos países (27/54). A Ásia (28 programas) registrou contribuição de empregados em 96,4%, elevada participação governamental (82,1%), modelo misto de elegibilidade, 35,7% de exclusões, 8 programas de assistência social e a maior lacuna absoluta (25/48 países). A América do Norte e Central (15 programas) foi a única com 100% de financiamento por empregados, custeio governamental de 86,7%, o maior índice de exclusões (46,7%), 9 programas de assistência social e 65,2% de cobertura (15/23). A América do Sul (10 programas) evidenciou diversificação de fontes (90% empregados; 80% autônomos e governo), maior vínculo ao emprego formal (90%), 7 programas de assistência social e a maior cobertura proporcional (76,9%). A Oceania (2 programas) apresentou todas as modalidades de financiamento em 100%, um programa de assistência social e a menor cobertura (2/14; 14,3%). CONSIDERAÇÕES FINAIS: A efetividade da proteção social é determinada pela estrutura organizacional, pelo modelo de financiamento e pelos critérios de acesso de cada sistema. As desigualdades estruturais identificadas distanciam diversos países da cobertura universal de saúde, reforçando a necessidade de aprimoramento contínuo dos sistemas, respeitando as particularidades econômicas, sociais e históricas de cada país.

PALAVRAS-CHAVE: Seguro social; Proteção social; Cobertura universal; Benefícios de saúde.