PESQUISA BIBLIOGRÁFICA SOBRE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

INTRODUÇÃO: O presente plano de trabalho é desenvolvido pela estudante de ensino médio e está vinculado ao Projeto da professora orientadora e ao Plano de atividades da estudante de graduação. O estudante está realizando pesquisa bibliográfica em textos acadêmicos selecionados pela estudante de graduação sob supervisão da professora, relacionados ao tema de pesquisa, mais especificamente sobre os direitos sexuais e reprodutivos (DSR) como categoria de direitos humanos das mulheres. OBJETIVOS: Auxiliar na pesquisa bibliográfica, leitura, organização e revisão da literatura sobre os direitos sexuais e reprodutivos, com foco no termo técnico-jurídico “nascituro”, contribuindo para o mapeamento e sistematização dos conceitos estudados. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa consistiu em uma revisão integrativa da literatura, com artigos científicos da plataforma SciELO, selecionados pelas palavras-chave “Aborto AND legislação OR lei” e “Nascituro AND legislação OR lei”. Foram incluídos estudos publicados entre 2020 e 2025, relacionados à realidade brasileira e às perspectivas jurídico-políticas, de direitos humanos e justiça reprodutiva, sendo excluídos trabalhos fora desse período, de outras áreas ou que não fossem artigos científicos completos. RESULTADOS: A pesquisa bibliográfica permitiu compreender que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres (DSM e DRM) são reconhecidos como direitos humanos, porém muitas mulheres enfrentam barreiras para sua efetivação no Brasil. Os estudos obtidos levaram a entender que os setores políticos, sociais, econômicos e culturais, influenciam diretamente neste processo, além de evidenciar as desigualdades sociais e raciais relacionadas ao acesso aos serviços de saúde reprodutiva. CONSIDERAÇÕES FINAIS: As atividades desenvolvidas contribuíram para ampliar a compreensão sobre os direitos sexuais e reprodutivos e o conceito de “nascituro”, por meio de buscas bibliográficas, leituras e elaboração de resumos. O processo fortaleceu os conhecimentos em metodologia científica e revisão integrativa, além de desenvolver a análise crítica da literatura. Apesar dos desafios relacionados à complexidade do tema, a pesquisa proporcionou uma base teórica e metodológica para a continuidade do estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Aborto; Nascituro; Revisão integrativa; Direitos sexuais e reprodutivos (DSR); Direitos humanos das mulheres (DHM).