ANÁLISE DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM INTERESSE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA

INTRODUÇÃO: A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados referenciais teóricos, legislações, Planos Diretores e documentos institucionais sobre Habitação de Interesse Social, direito à cidade e planejamento urbano. Os dados foram organizados em categorias analíticas, possibilitando comparar Curitiba e Fazenda Rio Grande quanto às estruturas institucionais, instrumentos de gestão e desafios para efetivação do direito à moradia. OBJETIVOS: 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar a Política de Habitação de Interesse Social (HIS) nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba e na capital, com ênfase na identificação dos instrumentos de planejamento habitacional, nas instâncias de participação e controle social.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS – Identificar e analisar a existência, atualização e arranjos administrativos de execução dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) dos municípios selecionados de Curitiba e RMC, bem como os programas e projetos vigentes.- Estudar o espaço e a efetividade destinados às instâncias participativas legalmente constituídas (Conselhos Municipais de Habitação, Conferências e Audiências Públicas) na estrutura institucional da gestão local.- Mapear e analisar as atribuições, desafios institucionais junto às comunidades beneficiadas por programas habitacionais e processos de regularização fundiária. MATERIAIS E MÉTODO: A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados referenciais teóricos, legislações, Planos Diretores e documentos institucionais sobre Habitação de Interesse Social, direito à cidade e planejamento urbano. Os dados foram organizados em categorias analíticas, possibilitando comparar Curitiba e Fazenda Rio Grande quanto às estruturas institucionais, instrumentos de gestão e desafios para efetivação do direito à moradia. RESULTADOS: A pesquisa identificou diferentes modelos de gestão da Habitação de Interesse Social em Curitiba e Fazenda Rio Grande. Apesar das particularidades institucionais, ambos enfrentam desafios habitacionais. Conclui-se que a efetivação da HIS requer planejamento integrado, participação social e gestão democrática. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A pesquisa alcançou os objetivos propostos, permitindo compreender a política de Habitação de Interesse Social e comparar sua estruturação em Curitiba e Fazenda Rio Grande. Evidenciou-se que o direito à moradia exige articulação entre planejamento urbano, infraestrutura, gestão democrática e participação social. O estudo contribuiu para a formação acadêmica e indicou a importância de futuras pesquisas de campo para aprofundar a análise da implementação das políticas nos territórios.

PALAVRAS-CHAVE: Habitação de interesse social; Direito à Cidade; Planejamento Urbano.